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Parlamentares da oposição intensificaram nesta terça-feira (5) os protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do ex-mandatário ocuparam as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em um ato coordenado que integra a estratégia de obstrução anunciada mais cedo. O objetivo, segundo os oposicionistas, é impedir o andamento das sessões legislativas até que suas demandas sejam atendidas.
A mobilização deve se estender por tempo indeterminado, inclusive durante a madrugada, e concentra esforços nos plenários das duas Casas legislativas. A medida representa uma escalada da crise política provocada pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares.
“Não sairemos de ambas as mesas até que os presidentes das duas Casas se reúnam para buscarmos resolver um problema de soberania nacional”, declarou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara. Após a fala, o parlamentar colocou uma mordaça na boca em protesto simbólico, em defesa da liberdade de expressão. Entre as exigências da oposição estão:
- A votação de um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes;
- A aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro;
- O avanço da PEC que acaba com o foro privilegiado, transferindo o julgamento de autoridades do STF para a Justiça comum.
Com a ocupação das mesas e a obstrução oficializada no Congresso, a tendência é de paralisação das votações nas comissões temáticas e no plenário ao longo da semana. Havia expectativa, por exemplo, de que moções de apoio a Bolsonaro fossem apreciadas ainda nesta terça nas comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores — ambas presididas por deputados do PL —, mas os atos foram suspensos diante da nova prioridade da oposição.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), confirmou o início da obstrução parlamentar como forma de resposta política à prisão de Bolsonaro. “A partir de hoje, estamos em obstrução”, afirmou. A medida consiste em travar votações tanto na Câmara quanto no Senado, até que os líderes das duas Casas se posicionem. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou o discurso da base bolsonarista e afirmou que é hora de o Congresso “virar a página”, defendendo a anistia irrestrita como caminho para a pacificação institucional.
Contexto da prisão
O ministro Alexandre de Moraes justificou a decisão de prender Bolsonaro em regime domiciliar por entender que o ex-presidente produziu e encaminhou conteúdo para ser postado por seus filhos e aliados políticos nas redes sociais, em violação direta às medidas cautelares impostas em julho. Para Moraes, o ato representou uma “continuação de práticas ilícitas”, com o objetivo de incitar apoiadores, pressionar instituições democráticas e estimular interferências externas, o que afrontaria a soberania nacional.
A defesa de Bolsonaro classificou a decisão como “surpreendente” e já informou que vai recorrer. Enquanto isso, a oposição promete manter os protestos e o bloqueio institucional até que suas reivindicações avancem.
Fonte: Jovem Pan Read More