STJ nega pedido de liberdade de Hytalo Santos e marido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de soltura do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, que haviam sido presos preventivamente. A defesa recorreu à corte superior, mas a decisão de manter a prisão foi mantida pelo ministro Rogerio Schietti. Segundo a decisão, a prisão foi considerada devidamente fundamentada, com indícios de crimes graves, incluindo a produção e divulgação de material sexualizado envolvendo adolescentes.

A defesa de Hytalo Santos argumentou que a prisão foi irregular, pois os depoimentos não foram submetidos ao contraditório, e negou o risco de fuga, que havia sido apontado pela justiça. O casal deixou sua residência na Paraíba e se mudou para Carapicuíba, na Grande São Paulo, onde foram presos na última sexta-feira.

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O ministro, em sua avaliação, ressaltou que já havia uma investigação em andamento pelo Ministério Público antes mesmo do caso ganhar repercussão nacional, indicando que há material probatório suficiente contra o casal. Hytalo e Israel foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros, em São Paulo, e aguardam a transferência para a Paraíba, que deve ocorrer em breve.

Em resposta à repercussão do caso Hytalo Santos e às denúncias feitas pelo influenciador Felca, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que visa combater a adultização e a exploração da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais. A aprovação do regime de urgência ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal de votos, o que gerou críticas da oposição por uma suposta tentativa de censura. O presidente da Câmara, Hugo Motta, no entanto, reforçou que o tema é prioritário e que uma comissão geral será realizada nesta quarta-feira para debater o assunto.

O projeto já havia sido aprovado no Senado e estava engavetado na Câmara. A recente mobilização da opinião pública acelerou a tramitação da proposta, que agora será analisada no plenário. O objetivo é criar mecanismos mais rígidos para proteger os menores de idade no ambiente digital.