Mendonça critica ‘ativismo judicial’ e fala que ‘um bom juiz não deveria ser reconhecido pelo medo’

Em um discurso no Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, fez uma forte defesa da autocontenção do Judiciário e teceu críticas diretas ao que chamou de “ativismo judicial”, sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro. Ambos foram indiciados por coação e obstrução de Justiça pelas interações com o governo americano para aplicar tarifas no Brasil e sanções contra Alexandre de Moraes. Para uma plateia de empresários e investidores, o ministro declarou que as decisões judiciais devem gerar “paz social, e não caos, incerteza e insegurança”. Mendonça definiu o ativismo judicial como um desequilíbrio entre os Poderes, afirmando que a prática “implica no reconhecimento implícito de que o Judiciário tenha a prevalência sobre os demais poderes”.

Segundo ele, isso representa uma “superação da vontade democrática”. O ministro foi enfático ao delimitar o papel da magistratura, sendo aplaudido ao dizer que “o Judiciário não pode ser o fator de criação e inovação legislativa”. Em um dos momentos mais marcantes de sua fala, Mendonça refletiu sobre a conduta pessoal dos magistrados. Ele diferenciou suas convicções pessoais de suas obrigações constitucionais: “Eu tenho meus valores, eu tenho minhas pré-compreensões, mas eu devo servir à lei e à Constituição”. Para o ministro, o Estado de Direito “não significa a prevalência da vontade ou das pré-compreensões dos intérpretes da lei”.

“Precisamos fazer um compromisso público de que o bom juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo”, declarou o ministro. O final do discurso foi recebido com uma longa salva de palmas e uma ovação de pé ao final do discurso. A fala também abordou a necessidade de garantir as liberdades fundamentais, como a de expressão. Mendonça afirmou que os cidadãos devem poder “expor suas ideias sem serem perseguidos por suas falas públicas ou por terem suas conversas privadas expostas de maneira ilegítima”.

Embora não tenha citado nomes, a declaração ocorre em um contexto de investigações envolvendo Silas Malafaia, em que áudios obtidos pela Polícia Federal no celular do pastor, foram divulgados com conversas pessoais entre ele e o ex-presidente.

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Especialistas e comentaristas políticos viram o discurso como uma crítica indireta a decisões recentes e à postura de outros membros da Corte. A defesa de Mendonça por um “Estado de Direito fortalecido” que “demanda uma autocontenção do Poder Judiciário” ecoou críticas correntes sobre a expansão do papel do STF.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias