Van Hattem apresenta defesa no Conselho de Ética e diz que tinha direito de sentar em cadeira da Mesa Diretora

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) apresentou sua defesa prévia no processo que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O parlamentar é acusado de ter participado do motim que ocupou a Mesa Diretora da Casa, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A representação foi apresentada pelos líderes Lindbergh Farias (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Pedro Campos (PSB-PE). Eles pedem a suspensão do mandato de Van Hattem por seis meses.

Na defesa, o deputado afirma que não cometeu nenhuma ilegalidade e que a acusação “não reproduz corretamente os fatos”. Segundo ele, não chegou a se sentar na cadeira da presidência da Câmara, mas em uma poltrona destinada a qualquer deputado. “Como se percebe do vídeo, o deputado federal ora representado não fez qualquer movimento impeditivo do acesso e do exercício imediato das funções do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma vez que se encontrava sentado em poltrona destinada a deputado federal”, diz a peça encaminhada à Corregedoria.

As imagens mostram Motta se aproximando da Mesa Diretora, mas recuando ao ver o espaço ocupado. Em seguida, aliados o empurram até a cadeira, após a saída de Van Hattem e de outros parlamentares. O deputado gaúcho defende que o episódio se enquadra no conceito de obstrução parlamentar, prática que, segundo ele, integra o jogo político. O Novo, partido de Van Hattem, também divulgou nota em que classifica a ação como “instrumento legítimo e tradicional da oposição” e acusa os autores da representação de perseguição.

Parlamentares bolsonaristas que participaram do ato condicionaram o fim do bloqueio aos trabalhos legislativos à votação de medidas como a anistia de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

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Além disso, o Novo apresentou uma representação contra Lindbergh Farias no próprio Conselho de Ética, acusando o petista de quebra de decoro por ter acionado a Procuradoria-Geral da República contra oposicionistas. O Conselho de Ética da Câmara será responsável por avaliar o caso e decidir se Van Hattem e outros 13 deputados denunciados pelo motim serão punidos.