Após ameaças de Trump, UE defende seu ‘direito soberano’ de regulamentar tecnologia

A União Europeia afirmou, nesta terça-feira (26), que tem o “direito soberano” de regulamentar a tecnologia, em resposta às ameaças de Donald Trump de impor novas tarifas sobre os países que, segundo ele, discriminam as empresas tecnológicas americanas. Na segunda-feira (26), o presidente dos Estados Unidos atacou vigorosamente os países ou organizações que regulamentam o setor tecnológico. “Os impostos e a legislação sobre serviços digitais, assim como as regulações sobre mercados digitais, estão projetados para discriminar ou prejudicar a tecnologia americana”, escreveu Trump na plataforma Truth Social. Embora não tenha mencionado diretamente a UE, esta dispõe de um potente arsenal jurídico no campo, como o Regulamento de Mercados Digitais (DMA) e o Regulamento de Serviços Digitais (DSA), que tratam da concorrência e da moderação de conteúdos.

O Reino Unido também aplica um imposto sobre serviços digitais. A menos que estas “medidas discriminatórias” sejam eliminadas, Trump não descartou impor “tarifas adicionais substanciais” sobre os produtos desses países ou restrições à exportação de tecnologia e chips americanos. A Comissão Europeia “refutou firmemente” a acusação de que as empresas americanas sejam deliberadamente alvo de suas normas sobre tecnologia digital.

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“É um direito soberano da UE e de seus Estados-membros regulamentar as atividades econômicas em nosso território conforme nossos valores democráticos”, acrescentou a porta-voz do Executivo europeu, Paula Pinho. Em junho, Trump cancelou as negociações comerciais com o Canadá em represália por um imposto sobre serviços digitais previsto por Ottawa e direcionado a multinacionais americanas como Alphabet, Amazon e Meta. Pouco depois, o Canadá anunciou o cancelamento da medida.

*Com informações da AFP
Publicado por Fernando Dias