Confira os pontos-chave da suposta trama golpista atribuída a Jair Bolsonaro e outros réus

Desinformação, reuniões conspiracionistas com militares, um plano para matar autoridades… A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter liderado uma organização criminosa armada para se manter no poder, após perder as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro de 2022.

Confira as etapas-chave da suposta trama golpista pela qual o ex-presidente, de 70 anos, pode pegar até 43 anos de prisão se for condenado. O ex-capitão do exército alega inocência.

Pontos-chave da trama golpista

Desinformação sobre o sistema eleitoral

A PGR aponta para os primeiros indícios de um plano golpista em 2021, com uma campanha de desinformação de Bolsonaro, destinada a disseminar suspeitas de fraude nas eleições presidenciais de 2022 para “manter o ambiente propício à intervenção militar”.

Segundo as investigações, durante uma reunião ministerial anterior às eleições, Bolsonaro insinuou que a oposição havia preparado tudo para que seu adversário, Lula, vencesse no primeiro turno mediante fraude.

Posteriormente, o então presidente reiterou os ataques ao sistema eletrônico de votação durante um encontro com embaixadores. Na interpretação da PGR, “preparava-se a comunidade internacional para o desrespeito à vontade popular apurada nas eleições de outubro”. Por estes atos, Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Reuniões no Palácio da Alvorada

Após a derrota no segundo turno para Lula, Bolsonaro começou a discutir opções para se manter no poder com vários de seus colaboradores no Palácio da Alvorada, a residência presidencial, em Brasília.

Segundo declarações de seu ex-ajudante-de-ordens, Mauro Cid, em delação premiada, Bolsonaro recebeu e fez ajustes em uma minuta de decreto que previa a decretação de estado de sítio, a prisão de autoridades e a criação de um conselho eleitoral para convocar novas eleições. A falta de apoio do alto comando militar teria impedido que o plano se concretizasse.

O general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, admitiu, em seu depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi discutida a implementação de medidas excepcionais, como “estado de defesa ou de sítio”. “Alertei ao senhor presidente [que] poderia ser implicado juridicamente” por estes planos, declarou o general.

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior disse ter se oposto abertamente: “Falei com o presidente Bolsonaro: ‘Aconteça o que acontecer, no dia 1º o senhor não será presidente’”.

Bolsonaro, por sua vez, disse ao Supremo que teve apenas uma “conversa informal para ver se existia alguma hipótese de um dispositivo constitucional” para invalidar resultados eleitorais. “Nunca se falou em golpe”, assegurou.

Plano de magnicídio

A denúncia forneceu detalhes de um suposto plano denominado “Punhal Verde e Amarelo” para assassinar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo.

O general Mário Fernandes, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República durante o mandato de Bolsonaro, confirmou ao Supremo que redigiu e imprimiu o documento com o planejamento do magnicídio (assassinato de autoridades) no Palácio do Planalto, sede da Presidência, mas disse que o documento era um “pensamento digitalizado” dele e que não o compartilhou.

A PGR, no entanto, acusou o militar de levar o plano ao Palácio da Alvorada para tratativas com Bolsonaro com a intenção de executá-lo dias depois, em 15 de dezembro de 2022.

8/01: a ‘última esperança’

Bolsonaro viajou aos Estados Unidos na antevéspera da cerimônia de posse de Lula, em 1º de janeiro de 2023. Uma semana depois, no dia 8 de janeiro, milhares de bolsonaristas invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, exigindo uma intervenção militar para tirar Lula do poder.

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Para o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, estes atos foram incentivados pela organização criminosa liderada pelo ex-presidente. Ele descreveu os atos de 8 de janeiro como a “esperança final” dos supostos golpistas.