Juiz dos EUA rejeita divisão do Google em caso antimonopólio

Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou, nesta terça-feira (2), o pedido do governo americano para que o Google vendesse seu navegador web Chrome como parte de um importante caso antimonopólio, mas impôs medidas destinadas a tornar as buscas online mais competitivas. A decisão histórica ocorreu após o juiz Amit Mehta determinar, em agosto de 2024, que o Google mantinha ilegalmente o monopólio nas buscas online por meio de acordos de distribuição exclusivos avaliados em bilhões de dólares anualmente.

O governo pressionou pela venda do Chrome, um navegador que serve como porta de entrada crucial para todas as atividades na internet e facilita um terço de todas as buscas no Google. Mas, em sua decisão, Mehta alertou que uma alienação do Chrome “seria incrivelmente confusa e altamente arriscada” e afirmou que os advogados do governo se excederam em sua solicitação.

Ofensiva contra ‘Big Tech’

O caso focou principalmente nos caros acordos de distribuição do Google com Apple, Samsung e outros fabricantes de smartphones, que estabeleceram o Google como o mecanismo de busca padrão no iPhone e em outros dispositivos. Sob este acordo, o Google paga à Apple dezenas de bilhões de dólares anualmente por um lugar privilegiado no iPhone.

Em sua decisão no ano passado, Mehta concluiu que a definição do Google como padrão no aparelho da Apple permitiu que a empresa evoluísse para uma potência da internet, protegida de ameaças da concorrência. No entanto, o juiz afirmou nesta terça que uma proibição total desses acordos estava fora de cogitação, enfatizando que isso poderia ter um impacto muito profundo em outras empresas.

Em vez disso, após sua decisão, o Google deve disponibilizar a “concorrentes qualificados” dados de índice de busca e informações de interação do usuário que os rivais possam usar para melhorar seus serviços.

A sentença também aborda especificamente a ameaça emergente de chatbots de inteligência artificial generativa, como o ChatGPT, estendendo as restrições para evitar que o Google use acordos exclusivos para dominar o espaço da IA, como fez com as buscas tradicionais.

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Um comitê técnico supervisionará a implementação das medidas, que entram em vigor 60 dias após o registro da decisão definitiva. Atualmente, os Estados Unidos têm cinco casos antimonopólio pendentes contra importantes empresas do setor de tecnologia.