Mota-Engil vence leilão do túnel Santos–Guarujá, maior obra do novo PAC

A portuguesa Mota-Engil venceu nesta sexta-feira (5) o leilão para construir e operar, por 30 anos, o primeiro túnel imerso do Brasil, que ligará Santos a Guarujá, no litoral de São Paulo. A disputa ocorreu na sede da B3, em São Paulo, e teve apenas mais um concorrente, a espanhola Acciona. A Mota-Engil, em parceria com a gigante chinesa CCCC, venceu ao propor uma contraprestação pública anual de R$ 436,10 milhões, um desconto de 0,5% em relação ao valor máximo previsto no edital, de R$ 438,30 milhões. Já a Acciona não apresentou qualquer desconto.

O projeto é considerado a principal obra do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, dos quais R$ 5,14 bilhões serão divididos entre os governos federal e paulista, enquanto R$ 1,66 bilhão ficará a cargo da concessionária. O modelo adotado será de Parceria Público-Privada (PPP) patrocinada: a empresa terá direito à arrecadação dos pedágios e às contraprestações públicas pagas pelo governo paulista. A tarifa definida é de R$ 6,15 para carros, R$ 3,07 para motos e R$ 18,35 para ônibus e caminhões. Após os 30 anos de concessão, o túnel passará para a gestão da Autoridade Portuária de Santos.

A obra deve começar em 2026 e terminar até 2030. Com cerca de 1,5 km de extensão, dos quais 870 metros serão submersos, o túnel terá três faixas por sentido e poderá ser utilizado por veículos de passeio, ônibus, caminhões, bicicletas e pedestres. A expectativa é oferecer uma alternativa mais rápida e segura às balsas que transportam atualmente cerca de 78 mil pessoas por dia entre as duas cidades. O sistema será construído com módulos pré-fabricados em um dique seco no Guarujá. Depois de testados, esses blocos de concreto serão rebocados até o local, afundados de forma controlada e encaixados no leito do canal, sendo cobertos por camadas de areia e pedras para garantir a proteção da estrutura.

A licitação foi adiada de agosto para setembro a pedido de empresas estrangeiras interessadas e só ocorreu após a intervenção do ministro do TCU, Bruno Dantas, que mediou impasses entre o governo federal, o governo paulista e a Autoridade Portuária. Houve tentativas de suspensão por parte do Ministério Público junto ao TCU, que alegava suposto favorecimento a concorrentes estrangeiros, mas o pedido foi negado. O BNDES afirmou não ter recebido solicitação de financiamento para o projeto. Já construtoras brasileiras relataram dificuldades para obter crédito e desistiram de participar, como Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Embora financiada em conjunto, a condução do processo cabe ao governo paulista, o que reforçou o pano de fundo político da obra. No lançamento do edital, em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Tarcísio de Freitas trocaram afagos e destacaram a importância da cooperação. Desde então, porém, os dois voltaram a trocar críticas em público. Nesta sexta-feira, Lula não compareceu ao leilão e foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A assinatura do contrato permitirá que a concessionária inicie os preparativos para erguer o dique seco e dar início a uma obra planejada há quase cem anos, que promete transformar a mobilidade na região e facilitar o acesso ao maior porto do país.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Noticias ao Minuto Read More