Congresso esvaziado tenta aliviar tensão sobre anistia de Bolsonaro

Na semana em que o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta julgamento, o Congresso Nacional decidiu adotar sessões virtuais como uma estratégia para manter a calma entre os parlamentares. Esta decisão foi tomada em um momento crítico, já que o resultado do julgamento é aguardado até sexta-feira (12). A situação política se intensificou no início de agosto, quando a prisão domiciliar de Bolsonaro, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, provocou um motim entre deputados e senadores de oposição. Eles ocuparam as mesas diretoras dos plenários, paralisando as votações. Após 30 horas de impasse, os trabalhos na Câmara foram retomados com a promessa de discutir propostas de anistia para aqueles presos e condenados por tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, além de mudanças no foro privilegiado dos parlamentares.

Apesar das sessões virtuais, a oposição planeja estar presente no Congresso durante a decisão sobre o futuro político de Bolsonaro. A expectativa é que a pauta com votações de temas importantes, como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000, só avance após a sentença. Deputados aguardam a liberação de mais emendas, o que, segundo integrantes do Palácio do Planalto, pode criar um ambiente político mais colaborativo. Após o julgamento do STF, tanto a Câmara quanto o Senado devem retomar o debate sobre a anistia, incluindo a possibilidade de reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, além de discutir uma proposta de emenda à Constituição que visa proteger parlamentares de ações judiciais.

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A proposta de emenda à Constituição, conhecida como PEC das prerrogativas, foi inicialmente apresentada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. No entanto, sua versão ampliada foi praticamente descartada após rejeição de lideranças. Agora, uma versão mais enxuta, elaborada pelo relator Lafayette Andrada, do Republicanos, está em discussão. A expectativa é que, com o término do julgamento, o Congresso avance nas discussões sobre esses temas, buscando um ambiente político mais colaborativo e estável.

*Com informações de Victoria Abel