Senado deve votar nesta semana o PL Antifacção

O Senado Federal deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei que estabelece medidas mais rígidas para o enfrentamento às facções criminosas no Brasil. Conhecida como PL AntiFacção, a proposta busca intensificar o combate a organizações que atuam no tráfico de drogas, no roubo de cargas, no tráfico de armas e em outras atividades ilícitas. O tema promete dominar a pauta do Congresso nos próximos dias.

Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados — onde o texto passou por seis alterações — o projeto também divide opiniões no Senado. Enquanto parlamentares defendem maior rigor no enfrentamento ao crime organizado, especialistas reforçam que o país precisa, paralelamente, investir em educação, prevenção e reintegração social para atacar as causas da criminalidade de forma mais ampla.

O relator do projeto na Câmara, Guilherme Derrite (PP-SP), atualmente licenciado do cargo de deputado federal, afirma que o objetivo do texto é lidar com o problema de maneira pragmática, combatendo territórios dominados e impedindo a recriação de núcleos criminosos após a prisão de líderes. Em entrevista à Jovem Pan, Derrite disse considerar “absolutamente normal” que o Senado faça alterações no texto e declarou confiança no trabalho do relator da matéria na Casa, Alessandro Vieira (MDB-SE).

Ele reforçou ainda que, após a votação, o texto retornará à Câmara: “O senador Alessandro Vieira é delegado de polícia, conhece segurança pública, tem bom trânsito no Senado, tenho certeza que vai fazer bom trabalho; quando acontecerem, obrigatoriamente volta pra Câmara, vamos estudar as alterações feitas; se as alterações resultarem em melhorias, a Câmara aprova e vai enviar para o Presidente da República possa sancionar o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil mesmo o partido dele, o PT, a base do governo, tendo votado contra o endurecimento das penas, mas isso é zero surpresa para quem acompanha política!”.

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Para o diretor da Polícia Civil de São Paulo, Artur Dian, o Congresso está alinhado com o tema e a tendência é que o projeto avance sem grandes modificações. Elaborado para enfraquecer facções como PCC e Comando Vermelho, o PL cria um conjunto de medidas legais e operacionais para desmantelar a estrutura dessas organizações. A proposta endurece penas para participação em facções criminosas — algo que antes ocorria apenas para líderes — e estabelece ações como: aumento geral de penas; transferência de chefes de facções para presídios de segurança máxima e ampliação da integração entre as forças de segurança.

Com o crime organizado consolidado como pauta número um das eleições de 2026, autoridades demonstram preocupação com o controle de territórios, sobretudo nas grandes cidades, e com as constantes disputas entre facções, que têm ampliado índices de violência e tráfico. O objetivo central do projeto é justamente interromper o ciclo de reorganização desses grupos. Para avançar, o texto precisa ser aprovado pelo Senado e, posteriormente, ser sancionado pelo Presidente da República.