Ministro do STJ tira licença médica após acusação de importunação sexual

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O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta quinta-feira (5) atestado médico para se afastar e está licenciado das atividades. Procurada pela Jovem Pan, a Corte confirmou a informação noticiada pelo portal g1, mas não detalhou o diagnóstico, nem o tempo que o magistrado ficará afastado.

O pedido de licença se deu um dia depois de o STJ abrir uma sindicância interna para apurar a denúncia de importunação sexual contra o ministro. Na quarta-feira (4), o plenário da Corte aprovou por unanimidade a instauração de processo administrativo. Buzzi participou do início da sessão para apresentar a sua versão dos fatos. Aos colegas, o magistrado negou as acusações.

Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira foram sorteados para compor a comissão encarregada da apuração.

Entenda

O caso foi revelado na quarta-feira (4) pela revista Veja. De acordo com a publicação, o episódio se deu no início de janeiro, quando o ministro recebeu uma família de amigos em sua casa de praia, localizada em Balneário Camboriú. Na ocasião, Buzzi teria feito abordagens na filha do casal, uma jovem de 18 anos, durante banho de mar. O relato da vítima é de que ela se afastou do magistrado ao ser abraçada, mas ele tentou agarrá-la novamente.

Conforme noticiado pela Veja, a jovem registrou um Boletim de Ocorrência. Depois, os pais da moça encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o documento. À Jovem Pan, o órgão informou que foram colhidos depoimentos em relação ao episódio. O caso está em tramitação na Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, para preservar a “intimidade e integridade da vítima”. Se for condenado, Buzzi pode sofrer sanções administrativas, que vão de advertência à aposentadoria compulsória.

A mãe da vítima, uma advogada renomada, também procurou ministros do STJ para relatar o episódio. Um integrante da Corte disse não haver disposição dos colegas em proteger Buzzi. Os pais da jovem ainda estiveram na terça-feira (3) com o juiz auxiliar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

Por meio de nota, a defesa de Buzzi afirmou que o ministro“se surpreendeu com o teor das insinuações divulgadas por um site” e declarou que as informações noticiadas “não correspondem aos fatos”. “Nesse sentido, [ele] repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, disse.

Quem é Marco Buzzi

Natural de Timbó, Santa Catarina, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi nasceu em 4 de fevereiro de 1958. O ministro graduou-se em direito, em 1980. Dois anos depois, ingressou na magistratura após aprovação em concurso público. Em 2002, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele foi indicado ao STJ, em 2011, pela ex-presidente Dilma Rousseff.