MPTCU pede suspensão de salário de ministro do STJ afastado por assédio

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O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu nesta quinta-feira (12) a suspensão do salário de Marco Buzzi, ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele está sendo investigado por uma acusação de importunação sexual. O magistrado foi afastado pelo próprio STJ. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando o caso, que segue em sigilo.

“Por fim, em um país com tantas carências em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública, é inadmissível que recursos públicos sejam destinados ao pagamento de um magistrado afastado por denúncias de assédio sexual”, diz o pedido.

O texto foi assinado por Lucas Rocha Furtado, Subprocurador-Geral do MPTCU, que também pediu que se verifique qualquer pagamento feito ao ministro após o seu afastamento.

Entenda

O STJ decidiu na manhã de terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. A medida foi tomada por unanimidade em sessão extraordinária convocada para analisar a situação do magistrado, que é alvo de denúncias de importunação sexual.

De acordo com a nota divulgada pela Corte, o afastamento é “temporário e excepcional” e ocorre no âmbito de uma sindicância instaurada para apurar os fatos. O texto não informa a duração do afastamento.

Enquanto durar a decisão, Buzzi fica impedido de acessar seu gabinete, utilizar o carro oficial e exercer outras prerrogativas do cargo. Uma nova sessão do Pleno foi agendada para o dia 10 de março, data em que os ministros deverão definir as conclusões da Comissão de Sindicância.

O afastamento ocorre em meio a acusações de importunação sexual contra o ministro. Nesta terça-feira, Buzzi apresentou um novo atestado médico, assinado por uma psiquiatra, solicitando licença por 90 dias. Na semana passada, ele já havia apresentado outro atestado para se afastar das atividades.

Na segunda-feira (9), o ministro enviou uma carta aos colegas do STJ na qual nega as acusações. No documento, ele afirma confiar nos procedimentos já instaurados e diz que eles irão “demonstrar sua inocência.

Quem é Marco Buzzi

Natural de Timbó (SC), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi nasceu em 4 de fevereiro de 1958. Formou-se em direito em 1980 e ingressou na magistratura dois anos depois, após aprovação em concurso público. Em 2002, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e, em 2011, foi indicado ao STJ pela então presidente Dilma Rousseff.