Comissão do Senado discutirá acordo Mercosul–UE na quarta-feira

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), discutirá na próxima quarta-feira (4) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A proposta será relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) no colegiado.

Se aprovado na comissão, o texto segue para o plenário do Senado, última etapa antes da aprovação pelo Congresso Nacional.

O acordo já foi aprovado na Câmara dos Deputados e na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O tratado, negociado há mais de 25 anos, prevê a redução de tarifas de importação e a ampliação do comércio entre os dois blocos, que juntos formam um dos maiores mercados do mundo.

Aplicação provisória

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, nesta sexta-feira (27), que a União Europeia (UE) aplicará provisoriamente o acordo comercial com o Mercosul, que cria a maior zona de livre comércio do mundo.

O tratado eliminará tarifas para mais de 90% do comércio entre os 27 estados da UE e os fundadores do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os dois blocos reúnem 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e mais de 700 milhões de consumidores.

A ratificação do pacto, no entanto, estava congelada desde que o Parlamento Europeu o remeteu ao principal tribunal da UE para que a corte analise a legalidade do texto.

“Nas últimas semanas, tive conversas profundas sobre esta questão com os Estados membros e com os eurodeputados. Com base nisso, a Comissão vai proceder agora à aplicação provisória”, anunciou a chefe do Executivo europeu em uma breve declaração à imprensa.

O pacto permitirá aos países do bloco europeu exportar para o Mercosul, em melhores condições, automóveis, máquinas, vinhos e outras bebidas alcoólicas. Por sua vez, os quatro países sul-americanos terão facilitada a venda para a Europa de carne, açúcar, arroz, mel e soja, entre outros produtos.

O tratado enfrenta resistência em vários países da Europa, liderados pela França, devido ao potencial impacto que a gigantesca zona de livre comércio pode ter para a agricultura e pecuária do continente.

O descontentamento levou os eurodeputados a remetê-lo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, um trâmite que pode congelar sua ratificação do texto por um ano e meio.

A Comissão Europeia, no entanto, tinha a possibilidade de impor a aplicação do acordo de maneira provisória.

Fonte: Jovem Pan Read More