Viana critica decisão de Dino sobre suspensão de quebra de sigilo: ‘Vamos lutar até o fim’

O senador e presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos), disse nesta quarta-feira (4) que a decisão do ministro Flávio Dino de suspender a quebra de sigilo bancário da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é “minimamente estranha”, mas que a comissão não vai desistir.

“Estão tentando de todas as maneiras nos parar, mas nós vamos lutar até o fim, nós vamos dar uma resposta”, falou Viana em relação à resolução da CPMI.

Sobre a decisão de Davi Alcolumbre em prorrogar ou não a CPMI, o senador disse que o presidente do Senado solicitou mais alguns dias para dar a resposta e que, caso a decisão não venha até semana que vem, ele vai entrar com o mandado de segurança.

Viana destacou a importância dos documentos vindos das quebras de sigilos bancários para o cumprimento do relatório. “Estes documentos são fundamentais para finalizar bem o relatório, para entregarmos à população uma investigação bem feita e embasada”, explicou.

Com o desenrolar das ações da CPMI, Viana declarou que cada vez mais a conclusão efetiva da comissão fica mais complicada. “Agora nós chegamos perto do núcleo do poder, eu falei ainda no ano passado que a fase mais difícil seria o momento em que nós entraríamos na questão política, e está sendo, mas nós vamos descendo passo a passo”.

Viana comenta prisão de Vorcaro 

Em relação à prisão de Vorcaro, o senador disse que não pode entrar em detalhes sobre o assunto por ser uma investigação que segue em sigilo, mas que a CPMI tem acompanhado o “passo a passo” e que naturalmente há um paralelo entre as ações da comissão e da Polícia Federal (PF).

Como as investigações pela PF estão em sigilo, a CPMI não tem acesso às informações enquanto o inquérito não terminar, porém, Viana não descarta os pedidos das quebras de sigilo. “Nós só vamos ter acesso à quebra de sigilo depois do fim do inquérito, porém a CPMI já pode ter acabado até lá. Por isso estamos fazendo as ações da investigação em paralelo, especialmente esta questão do Master”.

Quando questionado se toda a resolução da CPMI do INSS vai depender do fim das investigações pela PF, o senador disse que não. “Vai depender da nossa decisão do Supremo, do nosso recurso”, afirmou Viana.

Suspensão de Dino a quebra de sigilo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu nesta quarta-feira (5), a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger, investigada pela CPMI do INSS. Roberta é amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dino concordou com o argumento da defesa de Roberta e concluiu que houve violação do devido processo constitucional na votação da CPMI que aprovou, em 26 de fevereiro, 87 requerimentos de forma conjunta – entre eles, as quebras de sigilo.

O ministro determinou que, se os dados já estiverem disponibilizados, eles sejam mantidos sob sigilo na presidência do Senado até o julgamento do mérito da ação pelo STF.

Fonte: Jovem Pan Read More