Governo Lula revoga visto de assessor de Trump que visitaria Bolsonaro

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O Ministério das Relações Exteriores revogou o visto concedido a Darren Battie, assessor do governo dos EUA de Donald Trump para assuntos relacionados ao Brasil, nesta sexta-feira (13).

Segundo o órgão, a decisão foi tomada por “omissão e falseamento de informações relevantes quanto ao motivo da visita”.

O Itamaraty, que já tinha configurado a visita como “indevida ingerência“, reforçou que esse princípio legal é suficiente para negar a concessão, de acordo com leis nacionais e internacionais.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o assessor pudesse visitar o capitão da reserva no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecido como “Papudinha”. O pedido foi negado por Alexandre de Moraes.

O presidente Lula (PT) confirmou a decisão em um discurso nesta sexta. Em evento de inauguração de novo setor de trauma do Hospital Federal de Andaraí, no Rio de Janeiro, o petista disse que “proibiu” ele de vir ao Brasil “enquanto não liberar o visto” de Alexandre Padilha, ministro da Saúde.

Visita a Bolsonaro

Moraes negou nesta quinta-feira (12) que o ex-presidente Bolsonaro receba o assessor na “Papudinha”. Em decisão anterior, o magistrado havia permitido que o assessor do presidente norte-americano, Donald Trump, visitasse o capitão da reserva.

A reavaliação da decisão se deu depois de o Itamaraty enviar ofício ao STF sobre a finalidade da viagem de Beattie. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Departamento de Estado dos Estados Unidos comunicou, em 6 de março, que o enviado especial viajaria ao Brasil para participar de uma conferência sobre minerais críticos, em São Paulo, e para reuniões com representantes oficiais do governo brasileiro.

“O funcionário chegará a Brasília em 16 de março, às 14h05. Partirá para São Paulo em 17 de março, às 19h30. Chegará à capital paulista no mesmo dia, às 21h25, e dela partirá em 18 de março, às 21h30, com destino a Washington, D.C.”, relatou o Itamaraty.

Em decisão, Moraes destacou que a visita de Beattie a Bolsonaro “não está inserida no contexto que autorizou a concessão de visto”. O ministro também informou que as autoridades diplomáticas não foram “comunicadas previamente” sobre a ida do assessor norte-americano até a “Papudinha” para se encontrar com o ex-presidente.