Motta diz que não fará discussão ‘atropelada’ sobre escala 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não fará uma discussão “atropelada” sobre o fim da escala 6×1 e disse que a tramitação por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC) vai obrigar que os interessados na matéria busquem convergência.

As declarações ocorreram nesta terça-feira (17), durante almoço realizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em Brasília. A FPE é presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) e tem a participação de 205 deputados e 46 senadores.

“Por mais que estejamos em ano de eleição, nós não vamos conduzir esse debate de maneira atropelada, de maneira descompromissada, sem medir as consequências. Até porque isso deve até preocupar o próprio governo. Por quê? “Porque um efeito negativo na economia é ruim para todos”, disse.

Motta também disse que os setores econômicos devem informar os impactos práticos do fim da escala 6×1 na economia e destacou que a tramitação por meio de PEC possibilita tempo para isso. O presidente da Câmara disse que há, sim, como avançar com a discussão.

“Todo setor aqui representado deve, primeiramente, por mais complexo que seja o tema, sentir-se satisfeito pelo formato dado pelo presidente da Câmara para a discussão dessa matéria”, declarou Motta. “Isso obriga todos os interessados a terem a capacidade de encontrar uma maior convergência”, afirmou.

Na sequência, o presidente da Câmara lembrou que o governo queria enviar um projeto de lei sob urgência constitucional sobre o tema ao Congresso Nacional. Ele disse ter notado que o governo não pretende mais encaminhar a proposta nesse formato.

“Todos sabem que, se dependesse da vontade do governo e de alguns partidos representados na casa legitimamente, o caminho legislativo não teria sido o de proposta de emenda à Constituição”, disse.

Pedido de urgência

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse nesta terça que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentará um projeto de lei com regime de urgência sobre o fim da escala 6×1 se houver uma “estratégia de enrolação” do Congresso sobre o tema.

“Lula já tomou uma decisão. Estamos respeitando o trâmite do Legislativo, como tem de ser. Mas se terminar março e percebermos que está tendo uma estratégia de enrolação no Congresso, Lula vai entrar com projeto de lei em regime de urgência e aí terá de votar em 45 dias”, afirmou o ministro.

Esse projeto do governo, disse, diminuirá a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Também acabará com a jornada de trabalho de 6×1 e estabelecerá o regime de 5×2. Tudo isso sem redução salarial.

*Estadão Conteúdo

Fonte: Jovem Pan Read More