TSE rejeita pedido de investigação contra Lula por homenagem em desfile

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O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (19) o pedido do Partido Liberal (PL) para investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por desfile da Acadêmicos de Niterói cujo samba-enredo homenageou o petista. A legenda argumentou à Corte que ocorreu produção antecipada de prova, a inserção de elementos de campanha e haveria indícios de financiamento público. As informações são do portal g1.

Na decisão, Ferreira disse que o PL solicitou acesso a documentos administrativos públicos. A legenda queria analisar o suposto envolvimento e financiamento do governo no desfile.

“As informações pretendidas — todas relacionadas ao desfile das Escolas de Samba no Rio de Janeiro, no período compreendido entre os anos de 2023 a 2026 – dizem respeito, essencialmente, a gastos públicos, repasses orçamentários, contratos administrativos, convênios, registros de agendas oficiais, dados de audiência televisiva e imagens de transmissão do evento”, afirmou o ministro na decisão.

Por esse motivo, Ferreira entendeu que o requerimento era passível de rejeição sem análise dos méritos do pedido. Ou seja, o ministro não avaliou se houve ou não irregularidades no desfile.

“A utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações, medida que é incompatível com os pressupostos de necessidade e utilidade, que legitimam o ajuizamento das ações probatórias autônomas”, justificou.

O ministro ainda acrescentou que pedidos do tipo “exigem cautela” e “devem estar amparados na demonstração concreta da indispensabilidade da intervenção judicial para a produção da prova pretendida”. Ferreira disse que essa foi uma circunstância que “não se verificou a hipótese dos autos”.

Desfile em homenagem a Lula

Pela primeira vez no Grupo Especial das escolas de samba, a Acadêmicos de Niterói levou à Marquês de Sapucaí, em 15 de fevereiro, o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula operário do Brasil”. O petista esteve presente no Sambódromo acompanhado da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, de seus ministros, autoridades e políticos.

Estava inicialmente prevista a participação de Janja na homenagem. No entanto, a primeira-dama desistiu de desfilar para evitar problemas com a Justiça Eleitoral e desgastes com a base do governo.

Outra questão alvo de críticas foi a ala “Neoconservadores em conservada”. A escola retratou a “família tradicional”, formada por casal heterossexual e filhos, em latas de conservas. Ainda apareceram representações de evangélicos, militares e mulheres brancas na fantasia.