Congresso derruba veto de Lula e aprova pensão especial a vítimas da zika

Em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, os senadores tomaram uma decisão significativa ao derrubar mais de dez vetos presidenciais, incluindo um que impedia a concessão de pensão a vítimas do Zika vírus. A sessão, que analisou um total de 64 vetos presidenciais, resultou na derrubada de 12 vetos, seja integralmente ou em partes. Entre os vetos derrubados, destacam-se aqueles relacionados à isenção de fundos patrimoniais e de investimento do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e à isenção de registro de insumos agropecuários produzidos para uso próprio, marcando uma vitória importante para a Frente Parlamentar da Agropecuária.

O principal destaque da sessão foi a derrubada do veto ao projeto que prevê indenização por danos morais e pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo Zika vírus. Com essa decisão, as pessoas afetadas receberão uma indenização única de R$ 50 mil, além de uma pensão mensal no valor máximo do INSS, que atualmente é de R$ 8.150. A senadora Mara Gabriele, autora do projeto, expressou sua gratidão pelo apoio recebido, destacando a presença de mães de crianças afetadas pela síndrome do Zika vírus, que acompanharam a votação de perto.

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Apesar das vitórias significativas, o Congresso optou por manter 28 dos mais de 60 vetos em pauta. Entre os vetos mantidos estão a criação de cargos na Superintendência de Seguros Privados e a condição de segurado especial para associados de cooperativas. Um acordo entre líderes do Congresso resultou no adiamento da votação de 31 vetos, com o objetivo de reduzir tensões e alcançar um consenso mais amplo. Entre os vetos adiados estão a classificação da diabetes tipo 1 como deficiência e incentivos fiscais para jogos eletrônicos nacionais. O veto mais antigo, que trata da gratuidade do despacho de bagagens aéreas, também foi adiado, com um prazo estabelecido até 17 de julho para negociação.

*Com informações de André Anelli