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O relator do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), anunciou que irá se reunir nos próximos dias com os ministros Marina Silva, do Meio Ambiente, e Carlos Fávaro, da Agricultura. O objetivo do encontro é debater o texto da proposta, que já foi aprovada no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados. Zé Vitor afirmou que, além do governo, pretende ouvir entidades e outros parlamentares para construir seu parecer. A intenção do deputado é apresentar o relatório final antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Após os debates técnicos, caberá à Câmara definir a data para a votação do projeto.
Aprovado pelo Senado em maio deste ano, o projeto busca facilitar a liberação de licenças ambientais para empreendimentos com potencial de impacto, como viadutos, pontes e barragens de rejeitos. O texto também prevê a dispensa de licenciamento para atividades como a agricultura tradicional e a pecuária de pequeno porte.
*Com informações de Marília Ribeiro
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan Read More
