O que implica a meta da Otan de subir gastos com defesa a 5%?

Sob a pressão de Donald Trump e do esforço de guerra russo na Ucrânia, os países da Otan devem estabelecer nesta quarta-feira (25) um aumento radical em seus gastos militares, o que exigirá um minucioso monitoramento ano após ano. Os países da Aliança Atlântica se comprometerão a atingir um investimento em defesa equivalente a 5% do PIB nacional até 2035.

Por que 5%?

Porque os Estados Unidos exigem ou, em caso contrário, poderão retirar sua proteção àqueles que não pagam o suficiente. Também porque esse valor corresponde ao necessário para manter as capacidades de defesa da Otan contra a Rússia. As novas metas de capacidade militar foram oficialmente aprovadas pelos ministros da Defesa do grupo no início de junho.

“Se a Rússia conseguir financiar a guerra até 2027, também estaremos preparados para financiar nosso apoio à Ucrânia”, disse um funcionário da Otan. As metas estão sujeitas a revisão a cada quatro anos. Cada país recebe suas próprias metas e é livre para definir os meios para alcançá-las.

Dois capítulos: 3,5 + 1,5

O valor de 5% é a soma de dois tipos de gastos. A maior parte (3,5%) corresponde aos estritamente militares como compras de armas, salários das Forças Armadas. Estas despesas correspondem às capacidades militares. A Otan definiu diversas prioridades nesse sentido, como defesa aérea, segurança cibernética, logística e satélites.

Isto deve permitir um aumento global de 30% nas capacidades militares, quintuplicar as defesas aéreas e adicionar milhares de tanques aos arsenais da Aliança, segundo o secretário-geral Mark Rutte. Além disso, os países devem investir 1,5% adicional de seu PIB em segurança em sentido mais amplo, com funções militares e civis, como controle de fronteiras e infraestruturas (portos, aeroportos, estradas). O capítulo de 1,5% também inclui o conceito de “resiliência”, ou seja, as necessidades da sociedade civil em caso de conflito.

Controle de gastos

Esta é uma das questões mais delicadas e dela dependerá a manutenção do poder de dissuasão contra a Rússia, mas também frente à China e Coreia do Norte. Ao final de 2024, apenas 22 dos 32 Estados-membros atingiram a meta de gastos de 2% do PIB, o compromisso atual, estabelecido há dez anos. A Otan insiste que todos devem cumprir a meta básica de 3,5% do PIB. E todos os anos devem apresentar um relatório à Otan explicando em que ponto se encontram em sua meta de 5%.

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“Chegar a um acordo sobre essas metas é um marco importante, mas o monitoramento é igualmente crítico”, observa a analista Marta Mucznik, do International Crisis Group. “E igualmente importante é garantir que o dinheiro seja gasto adequadamente, eliminando as lacunas em capacidades vitais para a segurança europeia e mantendo a dissuasão da Ucrânia a longo prazo”, acrescentou.

*Com informações da AFP