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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou nesta quarta-feira (25) que não pode custear o transporte do corpo de Juliana Marins. De acordo com a legislação, “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos”. Ainda segundo a nota, o Itamaraty vai prestar todo o apoio necessário. “Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado de óbito”, diz o comunicado.
A lei 9.199/2017 estabelece que “a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário”. A embaixada do Brasil deslocou três funcionários para acompanhar a operação no local, distante 1,2 mil km de Jacarta, onde fica a unidade.
Ao todo, a operação de resgate da Juliana Marins durou mais de 14 horas. Em nota publicada nas redes sociais, o Parque Nacional do Monte Rinjani afirmou que o processo foi realizado de forma intensiva e concluído com “extremo cuidado”. A brasileira de 26 anos foi encontrada sem vida, nesta terça-feira (24), após sofrer uma queda durante uma trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia, no sábado (21).
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Fonte: Noticias ao Minuto Read More
