França aumenta pressão para brecar ou alterar acordo UE-Mercosul

A França está redobrando seus esforços com outros países europeus para tentar bloquear ou modificar o acordo comercial com o Mercosul, enquanto a Comissão Europeia se prepara para lançar o processo de ratificação em breve. “A Comissão adotará a proposta de assinatura e conclusão [deste acordo] antes do final deste mês” de junho, afirmou o diretor-geral adjunto de Comércio, Leopoldo Rubinacci, ao Parlamento Europeu esta semana. Iniciadas em 1999, as negociações foram concluídas em dezembro, em Montevidéu, na presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e dos representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Apesar da relutância da França e de outros países da UE, a pressão para ratificar o acordo cresce em ambos os lados do Atlântico, em meio à incerteza comercial mundial devido às tarifas de Donald Trump.

Em 5 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou ao homólogo francês, Emmanuel Macron, sua determinação em assiná-lo antes do final do ano, durante sua presidência rotativa para o tempore do Mercosul. A Dinamarca, que também assume o Conselho da UE por seis meses em julho, incluiu na sua agenda “aprofundar as relações da UE com a América Latina” e “apoiar a ratificação do acordo UE-Mercosul”, entre outros pontos.

“Imposição”

Mas o primeiro passo, do lado europeu, deve ser dado pela Comissão Europeia, apresentando o acordo final aos 27 países do bloco e ao Parlamento Europeu para aprovação antes da assinatura final. O anúncio desta etapa representa um benefício para a França, que exige uma revisão da cláusula de segurança incluída no contrato, por considerá-la insuficiente para proteger seu setor agrícola. Macron pediu há algumas semanas um aditivo para incluir essas medidas, mas o comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen, descartou a possibilidade na terça-feira. “A Comissão quer importar a sua vontade”, anunciou a ministra francesa da Agricultura, Annie Genevard, na quarta-feira, ao receber em Paris o seu homólogo polonês, Czesław Siekierski, que partilha as suas preocupações.

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O acordo, que criaria um bloco comercial com mais de 700 milhões de consumidores, permitiria à UE exportar mais carros e máquinas em troca da facilitação da entrada de carne, açúcar, arroz, mel e soja da América do Sul.“O acordo com o Mercosul precisa ser ratificado e implementado rapidamente”, disse em maio Friedrich Merz, chanceler da Alemanha Industrial. Finlândia e Suécia também defenderam sua implementação para aliviar as tarifas de Trump. Os pecuaristas franceses têm a concorrência de seus pares do Mercosul nos cortes mais lucrativos, como o filé mignon, e reclamam que seus padrões de produção são menos restritivos do que os da UE.

Separação

Para evitar o veto francês, a Comissão poderia dividir o tratado em dois, separando a questão comercial do restante, ou que simplificaria a ratificação na Europa: exigia apenas a aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho da UE. A França projeta este último cenário. Seus ministros das Relações Exteriores, da Europa e da Agricultura intensificaram os contatos com seus homólogos para construir uma “minoria de bloqueio” no Conselho da UE. Essa opção exigia que pelo menos quatro dos 27 países da UE se opusessem ao acordo comercial ou se abstivessem, desde que o peso dos a favor não atingisse 65% da população do bloco europeu. Segundo Genevard, Hungria, Áustria, Irlanda, Países Baixos, Romênia e Itália compartilhariam a “luta” da França. Embora esses países pudessem, em tese, bloquear o acordo, o ministério não confirmou se o fariam de fato. Paris persiste e espera conseguir mudanças no acordo mesmo durante o processo de ratificação, entendendo que Bruxelas não pode ignorar a sua posição nem a capacidade de mobilização do setor agrícola.

Publicado por Luisa Cardoso
*Com informações da AFP