EUA aprovam orçamento de defesa bilionário que beneficia Ucrânia

Os Estados Unidos aprovaram nesta quinta-feira, 14, um orçamento de defesa bilionário e ampliou o programa de ajuda militar à Ucrânia, permitindo a liberação gradual de cerca de US$ 300 milhões (R$ 1,4 bilhão na cotação atual) para Kiev. Apesar do alto valor, o montante está muito longe dos US$ 61 bilhões (R$ 298,9 bilhões na cotação atual) solicitados ao Congresso pelos presidentes dos Estados Unidos e da Ucrânia até o final do ano – uma dotação gigantesca ainda em debate – é um alívio para Volodymyr Zelensky que corria o risco de fica sem apoio militar e financeiro dos Estados Unidos no final deste ano e, até mesmo, perder esse apoio, o que favoreceria a Rússia. Esse pedido de despesas de emergência está atolado no Congresso, uma vez que os republicanos se recusaram a aprovar a assistência à Ucrânia sem que os democratas concordassem com um endurecimento significativo da lei de imigração.

O projeto de lei estende uma medida para ajudar a Ucrânia, a Iniciativa de Assistência à Segurança da Ucrânia, até o final de 2026, autorizando US$ 300 milhões para o programa no ano fiscal que termina em 30 de setembro de 2024 e no próximo. Zelensky reuniu-se com legisladores no Capitólio na terça-feira para defender o financiamento solicitado por Biden, mas saiu das reuniões sem compromissos republicanos. Essa importante lei, que aprovou um orçamento de defesa de US$ 886 bilhões (R$ 4,3 trilhões na cotação atual) para 2024 – um aumento de 3% em relação ao ano passado – e aumenta os salários do pessoal de defesa em mais de 5%, também prorroga, por vários meses, a validade de um dispositivo legislativo de vigilância eletrônica internacional, muito criticado por organizações que defendem a privacidade e as liberdades e que estava prestes a expirar.

Este programa permite que os serviços de segurança nacional desenvolvam programas de vigilância eletrônica – inclusive mediante a visualização de e-mails – de cidadãos não americanos no exterior, mesmo sem recorrer a autorizações da Justiça. No domingo, 10 um funcionário de alto escalão da Casa Branca defendeu sua extensão. “Com o que está acontecendo em Israel, com o que está acontecendo na Ucrânia, com a ameaça que a China representa, com o que está acontecendo com nossa infraestrutura estratégica, com os ciberataques, seria um momento muito ruim para se desarmar unilateralmente”, alegou. Propostas da oposição republicana de restringir o acesso ao aborto para os militares e proibir o Pentágono de hastear a bandeira do orgulho LGBT+ nas suas bases não foram adotadas. O documento de mais de 3.000 páginas segue agora para assinatura do presidente Joe Biden, uma mera formalidade.

Mais de dois terços da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votaram a favor deste projeto de lei de política de defesa. A Câmara apoiou a Lei de Autorização de Defesa Nacional, ou NDAA, por 310 votos a 118, com forte apoio de Republicanos e Democratas. Foi mais do que a maioria de dois terços necessária para aprovar a medida e enviá-la à Casa Branca para que o presidente Joe Biden sancionasse a lei. Separada das leis de dotações que definem os níveis de despesa do governo, a NDAA autoriza tudo, desde aumentos salariais para as tropas – este ano será de 5,2% – até compras de navios, munições e aeronaves.

*Com agências internacionais