Chile rejeita pela segunda vez nova Constituição e mantém texto da ditadura

Pela segunda vez, os chilenos votaram contra o novo texto da Constituição. Neste domingo, 17, o não venceu por 55% dos votos contra 45% do sim. Apesar do resultado ir contra as manifestações de 2019 e a votação de 2020, que previam uma nova Carta Magna para substituir a que está em vigor desde o regime do Augusto Pinochet (1973-1990), o resultado já era esperado, com as pesquisas indicando qual seria o resultado. O novo documento, redigido pela direita, era mais conservador e polêmico, principalmente do que diz respeito a questões do aborto e migração, ordenando a expulsão “no menor tempo possível” dos estrangeiros que entram no Chile “de forma clandestina ou por passagens não autorizadas”, um aceno da direita aos setores que exigem linha dura ante o aumento da insegurança — e que é por eles associado à migração. Embora o texto reconhecesse pela primeira vez os povos indígenas, não estabelecia normas claras que garantiriam sua autonomia, como propunha a Constituição rejeitada em 2022, que declarava o Chile como um Estado “plurinacional”. Historicamente discriminados, os indígenas representam 12% da população do país.

Diante deste novo revés, o presidente do Chile, Gabriel Boric, não pretende tentar uma terceira proposta de reformulação da Constituição. Seu plano agora é emendar o texto atual para incluir proposta populares, como a expansão dos direitos reprodutivos e ambientais. Essa nova rejeição, apesar de não ter impacto imediado sobre o líder chileno, deixará consequências, como aponta os especialistas ouvidos pelo Portal da Jovem Pan. Vitelio Brustolin, professor de relações internacionais da UFF e pesquisador de Harvard, lembra que após a primeira rejeição, em setembro de 2022, Boric ficou fragilizado. Essa nova “afeta todo o país pelo impasse em resolver essa questão, ao mesmo tempo em que deixa ainda mais evidentes as dificuldades de governança no Chile”. Christopher Mendonça, cientista politico e professor de relações internacional do Ibmec Belo Horizonte enfatiza que o chileno não será afetado do ponto de vista formal e poderá terminar seu mandato sem nenhum problema. Porém, ele ficará abalado do ponto de vista político, uma vez que sua eleição foi baseada na reformulação da proposta. “Isso fragiliza ele como um governante, sobretudo como mediador de interesses dentro do próprio Chile.”