Senado marca sabatina de indicados por Lula para agosto

O Senado Federal anunciou que realizará em agosto as sabatinas dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após um longo período de impasse entre o Congresso e o governo. As sabatinas estão programadas para ocorrer entre os dias 11 e 15 de agosto, enquanto os relatórios dos indicados serão lidos nas comissões temáticas na semana anterior, de 4 a 8 de agosto. O governo encaminhou 17 nomes para nove agências reguladoras, incluindo a ANEL, a NTT e a Antacque, cujas indicações ainda serão enviadas pelo Palácio do Planalto.

A análise dessas indicações estava paralisada desde o início do ano devido a divergências políticas entre Alcolumbre e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre os nomes sugeridos para diretorias da ANEL e da NP. Até que as sabatinas sejam realizadas, as agências continuam com diretorias interinas ou incompletas, o que, segundo o governo, prejudica a gestão de setores estratégicos como energia, transportes e petróleo.

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Além das agências reguladoras, o Senado também analisará indicações para tribunais superiores. Entre os indicados estão o desembargador Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça e a procuradora Marlúci Caldas do Ministério Público de Alagoas. Essas indicações visam preencher cadeiras vagas no STJ, deixadas pelas ministras Susete Magalhães e Laurita Vaz, que se aposentaram recentemente. Com o calendário definido, o governo espera destravar a governança das agências, retomar o ritmo de nomeações e evitar novos confrontos políticos com o Congresso.