Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto por suposta tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do general da reserva e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, investigado por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (17), em resposta a um novo pedido de liberdade feito pela defesa do militar.

Braga Netto está preso desde 14 de dezembro do ano passado. Os advogados argumentaram que ele já ultrapassou os 190 dias de detenção e que a fase de instrução processual foi concluída, o que justificaria a revogação da medida. No entanto, Moraes entendeu que as condições que levaram à prisão continuam válidas.

“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, escreveu o ministro.

Investigação e acareações

Braga Netto é acusado de ter interferido em investigações ligadas ao suposto plano golpista que visava reverter o resultado das eleições que deram a vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os autos, ele teria atuado ativamente para minar o processo democrático após o pleito.

O general já foi ouvido em acareações com outros investigados, como o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e foi autorizado a comparecer a audiências em Brasília com uso de tornozeleira eletrônica. Após os compromissos, ele retornou ao Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, onde cumpre a detenção.

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Rejeição recorrente

Esta não foi a primeira vez que o STF negou pedidos de liberdade para Braga Netto. Em 10 de junho, a defesa já havia solicitado a revogação da prisão após novo depoimento, também sem sucesso. O entendimento do ministro relator segue firme na linha de que o general representa risco à ordem pública e pode comprometer as investigações caso volte à liberdade.

Braga Netto foi uma figura central no governo Bolsonaro, ocupando cargos estratégicos como ministro da Casa Civil e da Defesa. Em 2022, compôs a chapa do então presidente como candidato a vice-presidente nas eleições. Agora, ele é apontado como um dos articuladores da tentativa de ruptura institucional investigada pelo STF e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A manutenção da prisão ocorre em meio a um dos processos mais sensíveis da Justiça brasileira, que apura a articulação de civis e militares para impedir a posse do presidente eleito, numa trama que envolve altos membros das Forças Armadas e do governo anterior.