Senador Plínio Valério será relator de proposta que concede autonomia ao Banco Central
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi designado como relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca conceder autonomia fiscal e orçamentária ao Banco Central (BC). A PEC, juntamente com a proposta que criminaliza a posse e o porte de drogas, será uma das principais pautas discutidas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após o recesso parlamentar, em fevereiro. O senador é autor do projeto que já garantiu autonomia operacional ao BC em 2021. Ele foi escolhido pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), para dar continuidade às discussões.
A PEC foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e recebeu o apoio de 42 senadores, número superior às 27 assinaturas necessárias para protocolar uma PEC, com destaque para os senadores do PSD, MDB, Podemos, Republicanos e PL. Caso a emenda seja aprovada, o Banco Central terá ainda mais autonomia, não dependendo mais do Tesouro Nacional para financiar suas despesas. Atualmente, as taxas e multas aplicadas pelo BC são direcionadas ao Tesouro, mas, se a proposta for aprovada, os recursos ficarão no próprio Banco Central. Além disso, o BC terá autonomia para realizar concursos e conceder aumentos aos seus servidores, o que inclui a possibilidade de pagamento de um bônus de eficiência, principal demanda da categoria no momento.
Fonte: Jovem Pan Read More
