Putin promulga lei que autoriza multas para quem buscar por conteúdos ‘extremistas’ na internet

O presidente russo, Vladimir Putin, prometeu nesta quinta-feira (31) um projeto de lei que sanciona usuários que buscam em sites da internet, livros, criações artísticas ou músicas consideradas “extremistas” pelas autoridades. A lei prevê multas de até 5.000 rublos (equivalente a R$ 358) para quem acessar conteúdos incluídos na lista de “materiais extremistas” e também para aqueles que os procuram. A lista contém mais de 5.000 itens, incluindo canções em homenagem à Ucrânia, publicações em blogs escritos pela banda de rock feminista Pussy Riot e páginas da web críticas a Putin.

Deputados da Duma, na Câmara Baixa do Parlamento, aprovaram o projeto de lei neste mês, apesar da oposição de dois grupos parlamentares. O opositor político Boris Nadezhdin especificou uma manifestação contra a iniciativa e afirmou que o texto parece “extraído de 1984”, livro de George Orwell sobre um superestado totalitário. “Esta lei pune crimes de pensamento”, disse Nadezhdin.

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A lei também proíbe a publicidade de redes privadas virtuais (VPNs), amplamente utilizadas na Rússia para contornar a censura, e impõe multas pela transferência de cartões SIM para outra pessoa.

A Rússia restringiu significativamente a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão online desde que iniciou sua ofensiva na Ucrânia em 2022.
As autoridades bloquearam o acesso a ofertas de sites ocidentais, como Facebook e Instagram.

*Com informações da AFP

Publicado por Nícolas Robert