Governo avalia endurecer entrada de produtos americanos em resposta a Trump

A equipe econômica do governo Lula estuda uma alternativa para responder ao tarifaço do presidente americano Donald Trump, em substituição a taxação de produtos importados dos EUA. Entre as opções avaliadas está o endurecimento nas regras opera entrada de mercadorias americanas no país. Seria o fim da chamado “licenciamento automático” das importações. Hoje, a lista de produtos com licenciamento automático ou facilitado inclui desde frutas, carnes e medicamentos, até produtos químicos e microchips para indústrias. As mercadorias fazem parte do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), uma plataforma do governo que integra todas as autorizações necessárias para um produtos entrar no país, como anuência do Ibama, Anvisa e Receita Federal.

Se um produto já entra de forma recorrente no país, enviado por um mesmo fabricante, que já segue as regras tributárias e sanitárias do Brasil, por exemplo, não é necessário que toda remessa passe pelas avaliações de autoridades brasileiras. Os produtos passam a entrar de forma “automática”. O fim desse procedimento poderia atrasar a entrada de produtos americanos no país, sem que haja um aumento de taxa sobre eles. A saída é considerada uma resposta menos agressiva aos americanos, ao mesmo tempo em que mostra o incômodo brasileiro com o tarifaço.

A resposta externa seria uma das duas frentes do plano brasileiro de reação a Donald Trump. O fim do licenciamento automático seria avaliado no médio prazo e com cautela, de acordo com integrantes da equipe econômica que trabalham diretamente na elaboração das respostas aos americanos. No curto prazo, seria aplicado o plano de socorro aos exportadores brasileiros, como já mencionado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Comércio, Geraldo Alckmin. A ajuda aos empresários do país deve ser a reação mais imediata do governo brasileiro.

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Para a ajuda aos produtores nacionais, o governo estuda linhas de financiamento com baixo impacto fiscal. Ou seja, sem precisar de recursos do Tesouro. A ideia seria trabalhar, por exemplo, com fundos já disponíveis para empréstimo no BNDES, Caixa e Banco do Brasil. O auxílio também não deve ocorrer de forma geral e linear, para todos todos os exportadores, mas sim para os empresários que estejam na lista dos mais prejudicados, que dependem quase que exclusivamente das exportações aos EUA.

Mesmo que os produtores de café sejam impactados, por exemplo, a avaliação do governo é de que eles poderiam reposicionar facilmente as vendas do produto para outros países. Assim como a Petrobras, que conseguiria direcionar a venda de petróleo de forma rápida para outras nações. Esse redirecionamento de produção não ocorreria da mesma forma com produtos como os pescados ou derivados de madeira que seguem regras sanitárias específicas dos EUA.