Governo anuncia investimento de R$ 2,4 bilhões em compras de equipamentos de saúde

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciou nesta segunda-feira (4) que o governo federal vai investir R$ 2,4 bilhão na compra de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias. “Os equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados”, disse a pasta, destacando que haverá uma margem de preferência a produtos feitos no Brasil com tecnologia nacional, e que a primeira concorrência está prevista para começar nesta semana.

As compras, voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS), serão feitas pelo Ministério da Saúde via edital, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde. De acordo com o comunicado, a margem de preferência confere tratamento diferenciado a bens manufaturados e serviços desenvolvidos no Brasil, desde que observados os critérios de nacionalidade definidos Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC.

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Na quinta-feira (31), foi publicada uma lista de equipamentos com 17 produtos para atendimento básico e 11 usados usas em cirurgias e procedimentos oftalmológicos. O Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A meta é elevar a produção a 50% até 2026 e a 70% até 2033.