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04/08/2025
Defesa de Bolsonaro diz que foi surpreendida com prisão domiciliar e afirma que vai apresentar recurso
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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), repercutiu com entusiasmo entre parlamentares governistas. A medida, tomada no âmbito de um inquérito que investiga tentativa de obstrução de Justiça, levou aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a defenderem publicamente o Supremo e celebrarem o que classificaram como um “marco histórico”.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a decisão simboliza a força da Justiça diante de ataques à democracia. “O Brasil está dizendo, em alto e bom som: quem atenta contra a democracia vai responder por isso! Não há anistia para golpistas. Não há blindagem para quem tramou contra a Constituição, conspirou nos porões do poder e tentou usurpar a vontade soberana do povo brasileiro”, declarou.
Bolsonaro é réu em processos sobre tentativa de golpe de Estado, mas a ordem de prisão domiciliar está ligada à apuração de obstrução de Justiça. Nesse inquérito, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é apontado como articulador de possíveis sanções estrangeiras ao Judiciário brasileiro durante viagens aos Estados Unidos.
Nas redes sociais, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) ironizou: “Um tornozelo de cada vez em direção à Papuda”, fazendo alusão ao uso de tornozeleira eletrônica imposto ao ex-presidente. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) também ironizou a medida: “Com isso, o ex-presidente não poderá sair de casa nem mesmo antes das 19h, tornando as nossas ruas mais seguras”.
A presidente nacional do PT, Edinho Silva, também saiu em defesa da medida tomada por Moraes: “Se existe uma ordem do Supremo e ela é descumprida, é evidente que o Judiciário tem a prerrogativa de aumentar a penalidade proposta”, escreveu. Edinho ainda defendeu que seja aprofundada a investigação sobre tentativa de golpe e a suposta organização criminosa que teria tentado assassinar autoridades da República.
A decisão de Moraes tem como base o entendimento de que Bolsonaro violou de forma “deliberada e consciente” medidas cautelares impostas pelo STF. Entre as infrações está sua participação, ainda que remota, em ato realizado neste domingo (3) por apoiadores em Copacabana, no Rio de Janeiro. De acordo com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), Bolsonaro apareceu em uma chamada de vídeo durante o evento, o que configuraria nova violação.
“Além disso, (Eduardo Bolsonaro) segue promovendo sanções estrangeiras contra o Brasil e atentando contra a soberania nacional em articulação com atores políticos internacionais”, afirmou Lindbergh, acrescentando que a resposta do Supremo foi “proporcional à gravidade dos atos”.
A decisão determina que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e impõe restrições severas: está proibido de receber visitas, salvo advogados e familiares próximos, além de estar impedido de usar celulares ou manter comunicação com embaixadores e demais investigados. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) limitou-se a dizer “grande dia” ao comentar a notícia, enquanto a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reforçou: “Ninguém está acima da lei”.
Moraes deixou claro que, caso haja novo descumprimento das medidas, a prisão preventiva poderá ser decretada imediatamente, conforme previsto no Código de Processo Penal. O processo em questão, PET 14129, investiga crimes como coação no curso de processo, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e obstrução de investigação sobre organização criminosa.
A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro marca mais um capítulo da intensa polarização política no Brasil, com o Supremo Tribunal Federal atuando como protagonista na contenção de atos considerados antidemocráticos.
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Fonte: Jovem Pan Read More
