Gilmar Mendes defende Moraes e diz que não há desconforto no STF com prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que a Corte não enfrenta qualquer desconforto interno após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “O ministro Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, declarou Gilmar ao ser questionado por jornalistas durante um evento em Brasília. A declaração foi dada na chegada ao Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela farmacêutica EMS, que contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo Gilmar, a decisão de Moraes, embora não tenha sido previamente discutida com os demais ministros, não gerou tensão interna. A medida foi tomada após Bolsonaro aparecer em vídeo durante manifestações no domingo (3), o que descumpriu determinação judicial que proibia o ex-presidente de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente. A ordem de prisão motivou reações de aliados do ex-presidente, que afirmam haver perseguição política. O episódio também resultou na obstrução dos trabalhos no Congresso Nacional pela oposição nesta terça-feira (5), primeiro dia útil após o recesso parlamentar.

Gilmar também criticou a reação do governo dos Estados Unidos, que aplicou a chamada Lei Magnitsky contra Moraes. O dispositivo permite sanções a estrangeiros acusados de corrupção ou violação de direitos humanos. “O que não é normal é tentar usar tarifas para obter mudanças institucionais. Isso é claramente repudiável e afeta a soberania dos países”, afirmou o ministro, referindo-se à justificativa do presidente americano, Donald Trump, que atrelou sanções ao tratamento dado a Bolsonaro no Brasil.

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No fim de julho, o governo Trump impôs uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e anunciou sanções contra Moraes. Gilmar considerou “impensável” que um país tente interferir no funcionamento de cortes constitucionais de outra nação por meio de medidas comerciais ou diplomáticas.