TSE deve julgar aliados de Bolsonaro enquanto ex-presidente responde à ação no STF

Enquanto Jair Bolsonaro responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar ainda neste semestre ações de cassação contra dois aliados do ex-presidente. Integrantes da corte eleitoral esperam que a presidente, Cármen Lúcia, paute para este semestre o julgamento de ações contra o senador Jorge Seif (PL-SC) e o governador Roraima, Antonio Denarium (PP). A situação de ambos precisa ser resolvida ainda neste ano, já que eles nutrem expectativa de se candidatar em 2026.

Os processos chegaram a entrar na pauta de julgamentos no ano passado, mas foram retirados. Em 2024, a prioridade do tribunal era analisar casos relativos à campanha eleitoral municipal. Os casos chegaram ao TSE na forma de recursos contra decisões tomadas pelos tribunais regionais eleitorais de origem.

Seif foi absolvido da acusação de abuso de poder econômico na campanha de 2022. O TSE vai decidir se mantém ou se cassa o mandato do senador. Segundo integrantes do tribunal, há chance de absolvição, por falta de provas contra o parlamentar. Ele foi acusado de ter recebido como doação a cessão de uso de um helicóptero para uso em eventos da campanha de forma irregular. O senador também teria recebido financiamento de uma entidade sindical, o que é proibido por lei.

Denarium teve o mandato cassado TRE de Roraima por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Uma das irregularidades apontadas no processo foi o uso eleitoral programas sociais do governo do Estado.

Outros dois bolsonaristas também devem ser julgados pelo TSE, mas em data ainda não prevista: a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Os processos de ambos chegaram recentemente ao TSE e não estariam prontos para julgamento.

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Castro foi acusado de ter gasto cerca de R$ 10 milhões do Fundo Eleitoral na campanha de 2022 sem especificar a finalidade do dinheiro. Ele foi absolvido pelo TRE do Rio de Janeiro por falta de provas. Zambelli foi acusada de abuso dos meios de comunicação, também em 2022, por ter divulgado informações falsas sobre o processo eleitoral. A deputada foi condenada pelo TRE de São Paulo.