Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para exames médicos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília. A permanência no local está prevista para durar entre seis e oito horas. A defesa informou que Bolsonaro apresenta quadro de refluxo e “soluços refratários” e precisa passar por exames como coleta de sangue e urina, endoscopia, tomografia, ultrassonografia e ecocardiograma.

Segundo os advogados, a avaliação é necessária para reavaliar o tratamento em curso e verificar as condições de saúde do ex-presidente. Moraes determinou que Bolsonaro apresente à Corte, no prazo de 48 horas após os procedimentos, um atestado de comparecimento indicando data, horários e exames realizados. Durante todo o deslocamento e permanência fora de casa, ele seguirá monitorado por tornozeleira eletrônica, sob supervisão da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF).

O ministro também autorizou visitas ao ex-presidente nas próximas semanas, nas datas e horários definidos: o senador Rogério Marinho (PL-RN) em 22 de agosto; o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) em 25 de agosto; o vice-prefeito de São Paulo, Ricardo Melo Araújo (PL), em 26 de agosto; e o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP) em 27 de agosto.

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Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada por Moraes após descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF. Segundo a decisão, o ex-presidente utilizou redes sociais de aliados, incluindo seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens com incentivo a ataques ao Supremo e apoio a intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.