Em resposta ao STF, defesa de Bolsonaro contesta indícios de fuga e pede revisão de prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta sexta-feira (22) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o inquérito que investiga suposta atuação para coagir autoridades envolvidas na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado em 2022. A defesa de Bolsonaro argumentou que há “vazios de indícios” no indiciamento feito pela Polícia Federal (PF) e pediu que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a prisão domiciliar do ex-presidente, mantida desde 4 de agosto com uso de tornozeleira eletrônica. Os advogados destacaram que não houve descumprimento das medidas cautelares impostas e contestaram a interpretação de um rascunho de pedido de asilo político na Argentina como indício de fuga.

“Parece claro que um rascunho de pedido de asilo, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado um indício de fuga. Desde então, o ex-presidente compareceu a todos os atos determinados, inclusive estando em sua residência quando foi determinado o uso da tornozeleira”, afirmaram os advogados. O relatório da PF aponta que Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atuaram de forma coordenada para pressionar ministros do STF e parlamentares, com o objetivo de interferir no andamento da investigação. Áudios extraídos do celular do ex-presidente indicam articulações com Eduardo e o pastor Silas Malafaia para intimidar autoridades e influenciar o processo.

Segundo a PF, no smartphone de Bolsonaro foi encontrado um arquivo editável de 33 páginas, com pedido de asilo político na Argentina. O documento indicaria planejamento de fuga, mas a defesa afirmou que se tratava apenas de uma “sugestão” descartada pelo ex-presidente. O arquivo continha metadados associando a última edição à nora de Bolsonaro, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, comentou nas redes sociais que considera “lamentável e vergonhoso” o indiciamento, classificando o conteúdo das conversas como normais entre pai e filho. Mensagens reveladas pela PF também indicam diálogos sobre apoio dos EUA e críticas do deputado ao ex-presidente.

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O julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe está marcado para 2 de setembro no STF. Jair Bolsonaro e outros aliados são réus por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes deve enviar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação, antes de decidir se as medidas cautelares foram descumpridas.