Hugo Motta busca apoio de Alcolumbre para aprovar ‘PEC da Blindagem’

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, está buscando o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ficou conhecida como “PEC da Blindagem”. A proposta visa ampliar a segurança jurídica dos parlamentares, estabelecendo novos critérios para operações policiais e prisões. A matéria determina que operações contra parlamentares só poderão ocorrer em casos de crimes específicos e que qualquer detenção precisará ser avalizada pelo plenário do Congresso Nacional, além de exigir aprovação da maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para prisões, o que, na prática, impediria decisões monocráticas.

Segundo fontes, Alcolumbre já teria sinalizado que o tema precisa de mais tempo para ser discutido com os líderes do Senado. No entanto, a expectativa da oposição é que a proposta seja pautada na reunião de líderes desta semana para avançar ao plenário da Câmara. O deputado Marcos Pereira (Republicanos), um dos apoiadores da medida, afirmou que a proposta conta com o apoio de parlamentares de diversos espectros políticos, inclusive da esquerda, que também veem a necessidade de “refinar” a legislação atual.

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O comentarista político João Belucci analisou a estratégia da oposição, destacando a complexidade do cenário:
“A oposição, quando fez aquela oposição bastante midiática ali na mesa, né, se acorrentou e tudo mais, eles levaram esses três temas: tanto a anistia, quanto o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. (…) Eles mencionaram que o ideal seria que se votasse uma espécie de blindagem aos próprios parlamentares, que para eles é o ideal, e para a população e, principalmente, para os presos do 8 de janeiro, é o pior cenário.”

Para o analista Thulio Nassa, a aprovação da PEC seria uma vitória para o Legislativo, ainda que parcial:
“A política realmente é a arte do possível. […] Atacar em várias frentes realmente enfraquece, porque o centrão, que é o fiel da balança nesse momento, evidentemente vai escolher aquela que menos vai causar impacto na sua relação com o Supremo Tribunal Federal. E a que menos causa impacto, em vez do PL da anistia, né, que envolveria o PL total, por exemplo, que envolveria Jair Bolsonaro, evidentemente é a PEC da blindagem. […] A medida é boa, mas é realmente a menos pior para o Supremo Tribunal Federal.”