Tribunais de Justiça destinam mais de R$ 96 milhões ao RS

Em uma ação conjunta sem precedentes, os Tribunais de Justiça do Brasil se mobilizaram para destinar uma soma superior a R$ 96 milhões com o objetivo de auxiliar na reconstrução dos municípios do Rio Grande do Sul, severamente atingidos por chuvas torrenciais. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, destacou a origem desses recursos, que provêm de penas pecuniárias. Os recursos provenientes de fundos, acumulados por meio de penas pecuniárias — sanções financeiras aplicadas em determinadas circunstâncias judiciais em substituição à prisão —, foram direcionados para a conta da Defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul, seguindo uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa estratégia assegura que os recursos sejam empregados de maneira eficaz, atendendo às necessidades urgentes de reconstrução e suporte às vítimas das enchentes, garantindo uma resposta rápida e direcionada à calamidade.

Fonte: Jovem Pan Read More