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No segundo dia do julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, a defesa de Jair Bolsonaro (PL) contestou nesta quarta-feira (3) as acusações que ligam o ex-presidente aos atos de 8 de Janeiro e a um suposto plano golpista. A sessão, realizada apenas na parte da manhã, durou quase quatro horas. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, com o voto dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados pediram a absolvição de Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, contestando principalmente a credibilidade da delação de Mauro Cid, apontando contradições, omissões e suposta coação no acordo, além de questionarem o acesso limitado às provas e o alegado cerceamento da defesa.
Os advogados de Bolsonaro, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, destacaram que não há provas que conectem o ex-presidente ao Punhal Verde e Amarelo, à Operação Luneta ou aos ataques de 8 de Janeiro. A defesa também questionou a credibilidade da delação de Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apontando contradições, omissões e suposta coação no acordo.
“Essa minuta, esse depoimento, não há uma única prova que atrele o presidente à Operação Luneta, ao Punhal Verde e Amarelo e ao 8 de janeiro. Nem o delator afirma participação de Bolsonaro nesses atos”, afirmou Vilardi. Segundo o advogado, Cid mudou diversas vezes sua versão, o que comprometeria a validade da colaboração premiada.
A defesa criticou ainda o acesso limitado às provas, que somam mais de 70 terabytes de dados, e afirmou que o processo avançou rapidamente, dificultando a análise completa das informações e caracterizando cerceamento de defesa. Vilardi também disse que Bolsonaro não discutiu qualquer minuta golpista com os comandantes das Forças Armadas e que todas as medidas citadas na denúncia estavam previstas na Constituição.
Além disso, os advogados destacaram que Bolsonaro colaborou com a transição de governo em 2022, garantindo comunicação entre os comandantes militares e o ministro da Defesa nomeado por Lula, José Múcio Monteiro, e orientando caminhoneiros que bloquearam rodovias a liberarem as estradas após a eleição. Outros réus também tiveram suas defesas apresentadas. O advogado de Braga Netto contestou a delação de Mauro Cid, afirmando que o documento apresenta vícios, falta de provas concretas e que o colaborador foi pressionado a “aceitar a narrativa”. A defesa pediu a absolvição do general e destacou que acusações baseadas apenas em prints e relatos inconsistentes não podem sustentar penas de 20 a 30 anos.
A defesa de Augusto Heleno questionou a conduta do relator, ministro Alexandre de Moraes, na investigação de testemunhas e negou que o ex-ministro do GSI tenha pressionado militares ou participado da elaboração de um plano golpista. Já o advogado de Paulo Sérgio Nogueira afirmou que o ex-ministro da Defesa atuou para demover Bolsonaro de qualquer tentativa de ruptura democrática e não integrava organização criminosa.
Os advogados reforçaram que os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República — tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — não foram consumados. Destacaram que, para configuração de tais delitos, é necessária a ocorrência de violência ou grave ameaça, o que, segundo a defesa, não ocorreu. O julgamento no STF seguirá na próxima semana, quando os ministros apresentarão seus votos, definindo o destino dos acusados e a eventual aplicação de penas que, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão, segundo a PGR.
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Publicada por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan Read More
