Suprema Corte dos EUA permite prisões de imigrantes em Los Angeles após recurso de Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu nesta segunda-feira (8) que agentes de imigração prendam em Los Angeles pessoas suspeitas de estarem no país sem documentos, ao suspender uma decisão temporária que impedia detenções baseadas em preconceitos raciais ou sem causa razoável.

Com seis votos a favor e três contra, a mais alta corte do país ficou do lado do governo do presidente Donald Trump, que recorreu da decisão de uma juíza federal que suspendeu temporariamente, em julho, as operações de imigração em Los Angeles baseadas simplesmente na aparência das pessoas, no idioma que falam ou no trabalho que realizam.

A decisão do Supremo americano bloqueia a ordem da juíza Maame Frimpong, do Distrito Central da Califórnia, que em julho proibiu temporariamente as operações indiscriminadas de imigração na região metropolitana de Los Angeles e em outros dois condados, e que foi ratificada pelo Tribunal de Apelações do Nono Circuito.

A decisão da magistrada foi tomada em resposta a uma ação movida por imigrantes e cidadãos americanos afetados pelo trabalho dos agente de migração, e por organizações de defesa dos direitos humanos, que denunciaram que nas operações em massa iniciadas em janeiro foram cometidas múltiplas violações constitucionais e discriminação racial.

O juiz da Suprema Corte Brett M. Kavanaugh escreveu no veredicto desta segunda-feira que a lei federal estabelece que as detenções de imigrantes com base em suspeitas razoáveis de presença ilegal “têm sido um componente importante da aplicação das leis de imigração nos EUA durante décadas”, ao longo de vários governos.

Já a juíza de origem porto-riquenha Sonia Sotomayor escreveu em nome das três progressistas do tribunal que votaram contra que “inúmeras pessoas” na região de Los Angeles fossem detidas, jogadas no chão e algemadas simplesmente por sua aparência, sotaque ou trabalho, pelo que a decisão do Supremo reflete um “grave abuso” nas decisões de emergência.

A decisão da Suprema Corte permite que as autoridades de imigração continuem com as operações enquanto o caso prossegue nos tribunais inferiores e representa uma vitória significativa para a Casa Branca, que promove uma política de deportações em massa.

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Los Angeles era um dos principais alvos do governo federal, e pode criar um precedente para operações em grandes cidades com grande concentração de imigrantes. As ações dos agentes de migração na região metropolitana de Los Angeles geraram forte rejeição social e até mesmo confrontos violentos com os agentes, o que transformou a Califórnia em um símbolo de resistência contra o governo Trump.