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A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta quinta-feira (11) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados pela tentativa de golpe representa “quase um encontro do Brasil com o seu passado, com seu presente e com o seu futuro”. A declaração foi feita na abertura da leitura de seu voto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), um dia após a divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de Bolsonaro.
Sem citar diretamente o colega, Cármen Lúcia destacou que o Supremo tem a responsabilidade de oferecer uma resposta clara à sociedade e reforçou que o processo possui importância histórica para a democracia brasileira. “Talvez o diferencial mais candente desta ação penal seja, além do ineditismo do tipo penal a ser aplicado, a circunstância de estarmos a afirmar que a lei é para ser aplicada igualmente para todos”, afirmou.
A ministra também ressaltou que não se trata de criar normas específicas para punir os acusados, mas de aplicar a legislação já existente. “Não há que se inventar normas ad hoc para punir golpistas. Isso também seria autoritarismo e, portanto, uma afronta ao Estado democrático de Direito. Mas no Brasil o que estamos tentando fazer é valer a norma vigente”, declarou. Ao alinhar seu posicionamento ao do relator, Alexandre de Moraes, e ao ministro Flávio Dino, Cármen Lúcia reforçou que a impunidade não pode ser caminho para a pacificação. Para ela, sem responsabilização, não haverá Estado democrático de Direito consolidado.
Seu discurso devolveu centralidade ao julgamento após o impacto da longa manifestação de Fux, que dedicou 12 horas à leitura de um voto de 429 páginas pedindo a absolvição do ex-presidente. Na mesma sessão, Dino reforçou a necessidade de punição, afirmando que a paz não decorre do esquecimento, mas do funcionamento adequado das instituições. O decano Gilmar Mendes, embora não integre a Primeira Turma, acompanhou os trabalhos presencialmente na sala de sessões.
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*Reproduzido com auxilia da IA
Fonte: Jovem Pan Read More
