Relator do PL Antifacção quer usar taxa de bets para combater o crime

No Senado, o relator do projeto Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sugeriu, nesta quarta-feira (26) a criação de um novo imposto sobre casas de apostas online, uma espécie de “cidbets”. A intenção é que essa contribuição obrigatória seja direcionada a um fundo específico, cujo objetivo principal seria financiar operações de combate ao crime organizado. Vieira, que também atua como relator da CPI do crime organizado, enfatizou que os recursos arrecadados seriam utilizados para apoiar operações policiais, especialmente nas áreas de fronteira, além de contribuir para o sustento do sistema prisional e da inteligência necessária para essas operações.

A proposta do senador visa também resolver uma disputa existente entre a União e os Estados sobre a destinação de bens apreendidos em operações contra o crime organizado. No parecer de Guilherme Derrite, relator da proposta na Câmara dos Deputados, foi estabelecido que bens apreendidos em operações estaduais seriam destinados aos governos estaduais, enquanto aqueles de operações nacionais iriam para a União. Essa divisão gerou controvérsia e insatisfação, particularmente em relação ao fundo da Polícia Federal, o Funapol. Vieira argumenta que a proposta de Derrite alterou apenas uma pequena porcentagem do fundo, o que seria insuficiente para combater o crime organizado de forma eficaz.

Em uma atualização recente, a comissão parlamentar que investiga o crime organizado aprovou dois requerimentos importantes. Um deles visa ouvir o ex-deputado estadual TH Joias, acusado de ligação com o Comando Vermelho, e o outro, Conrado Leister, diretor da Meta no Brasil. Esses são apenas dois dos 38 requerimentos aprovados para convocação de autoridades, com o objetivo de entender como políticas públicas podem ser implementadas para combater o crime organizado de maneira mais eficaz.

Com informações de Rany Veloso

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan Read More