Julian Assange vai se declarar culpado nesta quarta; relembre a caso envolvendo ativista preso por mais de 10 anos

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, concordou em se declarar culpado em um tribunal dos Estados Unidos por revelar segredos militares, em troca da sua liberdade, encerrando uma longa novela legal de mais de uma década. Assange, que estava preso no Reino Unido, vai se declarar culpado de uma única acusação de conspiração para obter e disseminar informações de defesa nacional, indica o documento apresentado no tribunal das Ilhas Marianas do Norte, um território americano no Pacífico. Está previsto que ele compareça na manhã de quarta-feira (horário local) a um tribunal das Ilhas Marianas do Norte. Espera-se que Assange seja sentenciado a 62 meses de prisão, com crédito pelos cinco anos que passou preso no Reino Unido. Isso significa que ele poderia retornar à sua Austrália natal. O editor, agora com 52 anos, era procurado por Washington por publicar centenas de milhares de documentos secretos dos Estados Unidos desde 2010, como chefe do site de vazamentos WikiLeaks. Durante seu calvário judicial, Assange tornou-se um herói dos defensores da liberdade de expressão em todo o mundo, e um vilão para aqueles que acreditam que seus vazamentos prejudicaram a segurança nacional dos Estados Unidos e suas fontes de inteligência.

Relembre a história

As autoridades americanas queriam levar Assange a julgamento por divulgar segredos militares dos Estados Unidos sobre as guerras no Iraque e Afeganistão. Esse acordo de confissão de culpa presumivelmente encerrará a novela jurídica de quase 14 anos envolvendo Assange. O ativista foi indiciado por um grande júri federal dos Estados Unidos em 2019 com 18 acusações decorrentes da publicação pelo WikiLeaks de uma coleção de documentos de segurança nacional.

Revelações e ordem de detenção

Em julho de 2010, a imprensa mundial publica 70 mil documentos confidenciais sobre as operações da coalizão internacional no Afeganistão, divulgados pelo site WikiLeaks. Em outubro, são publicados 400 mil relatórios sobre a invasão dos EUA no Iraque e, um mês depois, o conteúdo de 250 mil telegramas diplomáticos americanos. Em 18 de novembro, a Suécia emite uma ordem de detenção europeia contra Assange como parte de uma investigação por estupro e agressão sexual a duas mulheres suecas em agosto de 2010. O australiano afirma que foram relações consensuais. Assange, que estava em Londres, se entrega à polícia britânica em 7 de dezembro. Ele fica detido por nove dias e depois sob prisão domiciliar. Em fevereiro de 2011, um tribunal de Londres valida o pedido de extradição para a Suécia. O australiano teme ser entregue de lá para os Estados Unidos e enfrentar a pena de morte.

Refugiado na embaixada do Equador

Em 19 de junho de 2012, Assange se refugia na embaixada equatoriana em Londres e solicita asilo político. O Equador, então presidido por Rafael Correa, concede o asilo em agosto e pede às autoridades britânicas, sem sucesso, um salvo-conduto para que o fundador do WikiLeaks possa viajar para Quito. Assange ficará confinado na embaixada por quase sete anos, período durante o qual obteve a nacionalidade equatoriana antes de ser privado da mesma. Em 2 de abril de 2019, o presidente equatoriano Lenín Moreno, que rompeu com seu antecessor, afirma que Assange violou o acordo sobre suas condições de asilo. No dia 11, Assange é detido na embaixada pela polícia britânica.

Reabertura da investigação por estupro

Imediatamente, a advogada da mulher que acusa Assange de estupro na Suécia anuncia que solicitará a reabertura da investigação, arquivada em 2017. Os fatos referentes à outra denúncia, por agressão sexual, prescreveram em 2015. Em 1º de maio, Assange é condenado a 50 semanas de prisão por um tribunal de Londres por violar as condições de sua liberdade provisória. Em 13 de maio, a Promotoria de Estocolmo anuncia a reabertura da investigação por estupro.

Nova acusação dos EUA

Em 23 de maio de 2019, a justiça dos Estados Unidos, que já o acusava de “pirataria informática”, o acusa de outros 17 crimes com base nas leis de espionagem. Assange enfrenta até 175 anos de prisão. No dia 31, o relator da ONU sobre tortura, após se reunir com o australiano na prisão, considera que ele apresenta “todos os sintomas de tortura psicológica”. No início de novembro, o relator afirma que o tratamento a Assange coloca “em risco” sua vida. Em 21 de outubro, o fundador do WikiLeaks aparece em pessoa pela primeira vez no tribunal de Westminster, confuso e balbuciando.

Suécia abandona a acusação e audiência de extradição

Em 19 de novembro, a Promotoria sueca anuncia o abandono da investigação por estupro por falta de provas. Em 24 de fevereiro de 2020, a justiça britânica começa a examinar o pedido de extradição dos EUA, que é adiado devido à pandemia. Assange confirma sua recusa em ser extraditado. Sua companheira, a advogada Stella Morris, adverte que entregá-lo aos EUA resultaria em uma “pena de morte”. Em 4 de janeiro de 2021, a juíza Vanessa Baraitser rejeita o pedido, considerando que as condições de prisão nos EUA poderiam levar ao risco de suicídio. A justiça britânica decide mantê-lo em detenção.

Anulação em apelação da rejeição da extradição

Em 12 de fevereiro de 2021, Washington apela da recusa de extradição. A audiência de apelação começa em 27 de outubro. O advogado que defende os interesses americanos rejeita que haja risco de suicídio, afirmando que, em caso de extradição, Assange não seria confinado na prisão de alta segurança especial ADX em Florence (Colorado), que receberia a atenção médica e psicológica necessária e que poderia solicitar cumprir sua sentença na Austrália. Mas o advogado de Assange insiste que ainda existe “grande risco de suicídio”. Em 10 de dezembro, o Tribunal Superior de Londres anula em apelação a recusa da extradição, considerando que os EUA deram garantias sobre o tratamento que seria dado ao fundador do WikiLeaks e a defesa de Assange apresenta um recurso.

Recurso contra a extradição

Em 14 de março de 2022, o Tribunal Superior britânico decide não admitir esse recurso. Em 20 de abril, o tribunal de Westminster Magistrates de Londres emite formalmente uma ordem de extradição. Em 17 de junho, a ministra do Interior britânica, Priti Patel, assina o decreto de extradição, que Assange apelou. Em 20 e 21 de fevereiro de 2024, ocorreu o julgamento em Londres para examinar o recurso do fundador do WikiLeaks contra sua extradição.

Acordo com a justiça dos EUA

Em 24 de junho de 2024, Assange alcança um acordo de culpabilidade com a justiça americana que lhe permite obter a liberdade. Assange deixa imediatamente o Reino Unido e deverá comparecer perante um tribunal federal das Ilhas Marianas do Norte, território dos EUA no Pacífico, acusado de “conspiração para obter e revelar informações relativas à defesa nacional”.

*Com informações da AFP

Fonte: Jovem Pan Read More