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O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, defendeu uma maior cooperação entre a União e os estados, com foco estratégico no uso de inteligência e na integração de bancos de dados. Em entrevista ao programa Entrevista com D’Avila, da Jovem Pan, o parlamentar detalhou os pilares de seu relatório, que busca equilibrar a coordenação federal com a independência das forças estaduais.
Para o deputado, o enfrentamento eficaz às organizações criminosas exige uma diretriz nacional unificada que conecte as diferentes esferas de poder. “É fundamental essa cooperação a partir de atividades como inteligência. A política de inteligência nacional tem que ser liderada pelo governo federal e integrar as unidades de inteligência tanto do governo central, por meio da Abin e da Polícia Federal, quanto por polícias estaduais, que possuem unidades de inteligências, polícias civis e polícias militares”, afirmou.
A proposta relatada por Mendonça Filho (PEC 18/25) visa superar a fragmentação das informações de segurança no país. O parlamentar aponta que a troca eficiente de dados e a uniformização de procedimentos burocráticos são cruciais para agilizar o trabalho policial. “Além disso, pode cooperar como banco de dados, com informações sobre crimes, atos que podem ser replicados de forma uniforme, como incentivar um termo circunstancial de ocorrência (TCO)”, explicou.
Apesar de defender diretrizes nacionais, o relator ressaltou que a nova legislação não deve ferir o pacto federativo. A intenção é evitar uma centralização excessiva que ignore as realidades regionais. “Nós precisamos buscar a padronização, mas ao mesmo tempo guardando e respeitando as peculiaridades locais e a independência e autonomia dos estados”, ponderou.
A PEC da Segurança é considerada uma das prioridades legislativas para conter o avanço de facções criminosas que atuam em escala nacional e transnacional. Segundo Mendonça, o texto final focará na eficiência operacional e no suporte aos agentes que atuam nas ruas. “O espírito da PEC da Segurança é justamente esse: cooperar e integrar, fazendo com que a União cumpra seu papel, e ao mesmo tempo, tenha a valorização na ponta do combate ao crime organizado”, concluiu.
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Fonte: Jovem Pan Read More
