Entenda o que é acareação, medida adotada por Toffoli no caso Banco Master

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de convocar uma audiência conjunta entre as cúpulas do Banco Master, do BRB e do Banco Central trouxe à tona um termo jurídico específico: a acareação. O procedimento, agendado para a próxima terça-feira (30), é uma ferramenta utilizada por magistrados e delegados quando há necessidade de alinhar versões conflitantes dentro de uma investigação.

Em termos jurídicos diretos, a acareação consiste em colocar duas ou mais pessoas — sejam elas acusadas, vítimas ou testemunhas — frente a frente para serem questionadas sobre pontos divergentes em seus relatos anteriores. O objetivo principal é esclarecer a verdade real dos fatos, pressionando os depoentes a sustentar ou retificar suas versões diante da parte contrária.

No contexto do inquérito que apura fraudes de R$ 12,2 bilhões envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília, a medida visa confrontar os relatos sobre a negociação vetada pelo Banco Central. A autoridade judicial busca identificar, por meio desse embate direto, quem detém a versão verdadeira sobre a emissão de títulos sem lastro e o momento exato em que as irregularidades foram percebidas.

Embora a prática tradicionalmente ocorra presencialmente, a legislação e as adaptações recentes do Judiciário permitem que ela seja realizada por videoconferência, formato escolhido para a audiência da próxima terça-feira.

Especialistas jurídicos observam que a acareação é comumente o último recurso, aplicada após a coleta de depoimentos individuais onde as contradições ficam evidentes. No entanto, no caso atual, a determinação de Toffoli antecipa essa etapa, buscando celeridade para entender a dinâmica entre os três núcleos da operação: o banco vendedor (Master), o banco comprador (BRB) e o órgão fiscalizador (Banco Central).

Fonte: Jovem Pan Read More