Trump pede US$ 1 bi por lugar em seu ‘Conselho de Paz’ mundial

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O que é o conselho

“O Conselho de Paz é uma organização internacional que busca promover a estabilidade, restabelecer uma governança confiável e legítima, e garantir uma paz duradoura nas regiões afetadas ou ameaçadas por conflitos”, diz o preâmbulo destes estatutos, enviados para uma série de países convidados.

O texto critica “as muitas abordagens de paz” que “institucionalizam crises em vez de permitir que as pessoas prosperem”, em uma alusão clara às Nações Unidas. Igualmente, considera que é preciso contar com “uma organização de paz internacional mais ágil e eficaz”.

Trump será “o presidente inaugural do Conselho de Paz”, com amplos poderes, e o único autorizado a convidar discricionalmente os países a participar, tendo a última palavra nas votações. Igualmente, poderá revogar a participação de uma nação, exceto em caso de veto por dois terços dos Estados integrantes.

Terá, ainda, “autoridade exclusiva” para “criar, modificar ou dissolver entidades subsidiárias” do Conselho de Paz, e será “a autoridade final quanto ao significado, interpretação e aplicação” dos estatutos fundacionais.

“Cada Estado-membro exercerá um mandato de não mais de três anos a partir da entrada em vigor desta Carta, renovável pelo presidente. Esta filiação de três anos não será aplicada aos Estados-membros que aportarem mais de 1 bilhão de dólares em recursos financeiros ao Conselho de Paz no primeiro ano de vigência desta Carta”, acrescenta o documento.

Esta junta foi concebida originalmente para supervisionar a reconstrução de Gaza, devastada por dois anos de guerra, mas seu estatuto não parece limitar suas funções ao território palestino ocupado.

Reações

A França “não tem previsão de dar uma resposta favorável” ao convite, disse à AFP uma fonte próxima ao presidente Emmanuel Macron.

Esta iniciativa “planeja questões de grande alcance, em particular em relação ao respeito pelos princípios e pela estrutura das Nações Unidas, que em nenhum caso podem ser postos em causa”, acrescentou o informante, detalhando que as expectativas iniciais eram de que a iniciativa se dirigisse a Gaza.

O Ministério francês das Relações Exteriores recordou o “apego” da França “à Carta das Nações Unidas (…), pedra angular de um multilateralismo eficaz, no qual o direito internacional, a igualdade soberana dos Estados e a solução pacífica das controvérsias prevalecem sobre a arbitrariedade, as relações de força e a guerra” acrescentou.

A França tem assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e direito de veto.

Uma fonte do governo canadense disse que “o Canadá não pagará por um assento no conselho, nem foi solicitado ao Canadá neste momento”, após o primeiro-ministro indicar que aceitaria um convite para se unir.

Paul Williams, professor de Assuntos Internacionais na Universidade George Washington, lembrou à AFP que a resolução do Conselho de Segurança aprovada em outubro que respalda o plano de paz de Trump para Gaza concedeu apenas ao “Conselho de Paz” autoridade para agir em relação ao território palestino.

Críticas

A ideia parece ir contra organizações internacionais, como as Nações Unidas, ao afirmar que este conselho deveria ter “a coragem de se distanciar de abordagens e instituições que fracassaram com muita frequência”.

Trump critica regularmente as Nações Unidas e anunciou, este mês, que seu país vai se retirar de 66 organizações de tratados internacionais, aproximadamente a metade vinculados à ONU.

O “Conselho de Paz” começou a tomar forma no último sábado com convites de adesão aos líderes de Egito, Turquia, Argentina, Canadá e Brasil.

Trump também nomeou como membros seu secretário de Estado, Marco Rubio; o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair; seu principal negociador no tema de conflitos, Steve Witkoff, e seu genro, Jared Kushner.

Israel se opôs à composição de um “conselho executivo para Gaza”, que vai operar dentro do organismo geral e que inclui o ministro das Relações Exteriores turco, Hakan Fidan, e o diplomata catari Ali Al-Thawadi.

*Com informações da AFP