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O presidente da Câmara dos Deputado, Hugo Motta, manteve o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto Antifacção. “Assumo com muita responsabilidade a relatoria do PL Antifacção na Câmara dos Deputados mais uma vez”, escreveu em sua conta nas redes sociais o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo.
“Estou trabalhando para entregar um texto técnico, consistente e alinhado com as melhores práticas internacionais para enfrentar o crime organizado de forma estruturada”, acrescentou, informando que “só assim construiremos um país mais seguro para a nossa sociedade”.
O PL Antifacção foi enviado pelo governo em outubro de 2025, entretanto, a proposta, que já passou pela Câmara, voltou para analise dos parlamentares devido as alterações no texto feitas pelos senadores. No texto aprovado em dezembro, que obteve 64 votos unânimes, o PL endurecia penas para organizações criminosas, criava novas fontes de financiamento para o combate ao crime e fortalecia ações contra a lavagem de dinheiro.
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Conforme apuração da Jovem Pan, havia um desejo do governo pela troca do relator, com argumento de que o deputado modificou a proposta original várias vezes e dificultaria o diálogo entre Executivo e Legislativo em torno de um texto que atendesse ambos os Poderes. Além disso, o governo avalia retirar a urgência constitucional, mecanismo utilizado pelo Presidente da República para solicitar uma tramitação acelerada para projetos de lei de sua autoria. Também impõe prazos de 45 dias para a Câmara e 45 dias para o Senado apreciarem a matéria, trancando a pauta caso não cumpridos.
Entretanto, Derrite foi mantido na função, e uma de suas medidas para o combate ao crime organizado deve ser, como mostrou a Jovem Pan, endurecer penas e usar taxação das bets para combate ao crime organizado. Pessoas próximas a Derrite afirmaram que o deputado “viu com bons olhos” a criação de uma taxa a ser aplicada às bets e, portanto, não deve fazer nenhuma alteração nesse sentido.
A expectativa, segundo aliados, é que não haja “flexibilização e nem regressão” do que já tinha sido feito anteriormente na Câmara, mas que alguns pontos novos sejam mantidos, como o financiamento da segurança pública.
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Fonte: Jovem Pan Read More
