União Europeia decide aplicar provisoriamente acordo com Mercosul

O tratado eliminará tarifas para mais de 90% do comércio entre os 27 Estados da UE e os fundadores do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os dois blocos reúnem 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e mais de 700 milhões de consumidores.

A ratificação do pacto, no entanto, estava congelada desde que o Parlamento Europeu o remeteu ao principal tribunal da UE para que a corte analise a legalidade do texto.

“Nas últimas semanas, tive conversas profundas sobre esta questão com os Estados membros e com os eurodeputados. Com base nisso, a Comissão vai proceder agora à aplicação provisória”, anunciou a chefe do Executivo europeu em uma breve declaração à imprensa.

O pacto permitirá aos países do bloco europeu exportar para o Mercosul, em melhores condições, automóveis, máquinas, vinhos e outras bebidas alcoólicas. Por sua vez, os quatro países sul-americanos terão facilitada a venda para a Europa de carne, açúcar, arroz, mel e soja, entre outros produtos.

O tratado enfrenta resistência em vários países da Europa, liderados pela França, devido ao potencial impacto que a gigantesca zona de livre comércio pode ter para a agricultura e pecuária do continente.

O descontentamento levou os eurodeputados a remetê-lo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, um trâmite que pode congelar sua ratificação do texto por um ano e meio.

A Comissão Europeia, no entanto, tinha a possibilidade de impor a aplicação do acordo de maneira provisória.

“Muito prejudicial”

A ministra francesa da Agricultura, Annie Genevard, lamentou a decisão da UE que, segundo ela, não respeita a posição apresentada pelo Parlamento Europeu.

A medida é “muito prejudicial para o funcionamento e o espírito das instituições europeias”, disse.

No fim de janeiro, a França afirmou que consideraria “uma violação democrática” caso o Executivo da União Europeia aplicasse provisoriamente o tratado.

Von der Leyen destacou que “a aplicação provisória é, por natureza, provisória” e assumiu o compromisso de seguir dialogando com as autoridades e representantes europeus nos próximos meses.

A Comissão, assim como a maioria dos Estados europeus, é favorável ao tratado de livre comércio. Todos destacavam a necessidade de implementar o acordo o mais rápido possível, em particular no momento em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaça impor novas tarifas contra a Europa.

No Mercosul, o tratado tem amplo apoio, apesar das ressalvas de alguns setores industriais e de outros, como os produtores de vinho.