Leilão de PPP para lotes Sanepar começa na B3 após imbróglio judicial

Começou na B3, em São Paulo, nesta sexta-feira (20) o segundo leilão de parcerias público-privadas (PPP) da Companhia de Saneamento do Paraná (Saneparm), que envolve três lotes destinados a serviços de esgotamento sanitário, representa um investimento total de R$ 2,9 bilhões e beneficiará 112 municípios paranaenses. Inicialmente programado para maio, o evento foi adiado devido a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que surgiu a partir de um questionamento da empresa Aegea. Cinco empresas estão habilitadas para participar do leilão, entre elas a Iguá Saneamento e a Acciona, proveniente da Espanha. O primeiro lote abrange 36 cidades na região Centro-Leste, enquanto o segundo inclui 48 municípios do Oeste. O terceiro lote, por sua vez, contempla 28 cidades também localizadas na região Oeste. As empresas vencedoras serão responsáveis pela execução de obras e pela operação e manutenção dos serviços de esgoto por um período de 24 anos, com o objetivo de alcançar a universalização desses serviços.

Atualmente, a Sanepar já alcançou 100% de cobertura de água e 80,5% de coleta de esgoto, além de garantir que todo o esgoto gerado seja tratado. Este leilão representa a segunda iniciativa de PPP da companhia, sendo que a primeira ocorreu em 2023 e atendeu 16 municípios na Região Metropolitana de Curitiba e no Litoral do Paraná, com um investimento de R$ 1,2 bilhão. A autorização para o leilão de hoje foi concedida após o ministro do STF, Flávio Dino, rever sua decisão anterior, que havia suspendido a primeira tentativa de leilão. Essa suspensão foi motivada por questionamentos da Aegea sobre uma cláusula do edital que impedia a escolha da mesma empresa para mais de um lote. A Aegea, por sua vez, recorreu da decisão, solicitando a suspensão da abertura das propostas até que a questão fosse resolvida de forma definitiva pela Corte.

Publicado por Sarah Américo

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan Read More