Quem é Dario Durigan, novo ministro da Fazenda que substitui Haddad

O presidente Lula confirmou nesta quinta-feira (19) que o sucessor de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda será Dario Durigan, atual secretário-executivo da pasta.

A confirmação foi feita de maneira informal em discurso durante a 17.ª Caravana Federativa em São Paulo. Ao saudar as autoridades presentes, o presidente pediu que Dario Durigan se levantasse e, em tom descontraído, afirmou ao público que, a partir deste momento, as demandas deveriam ser direcionadas ao novo chefe da pasta.

Durigan se formou bacharel em Direito na Universidade de São Paulo (USP) e começou a carreira pública em 2009 como procurador na instituição, após passar dois anos no escritório de advocacia Pinheiro Neto. Depois, já em âmbito federal, trabalhou na Advocacia-Geral da União (AGU), tanto no setor de gestão como no gabinete do AGU.

Ele também esteve na subchefia de assuntos jurídicos durante o governo de Dilma Rousseff na Casa Civil, de 2011 a 2015. O novo ministro também foi assessor da prefeitura de São Paulo no ano seguinte.

Durigan chegou a voltar para a AGU em 2017 e foi um dos fundadores do Núcleo de Arbitragem do órgão. Ingressou no governo Lula em 2023, no cargo que ocupava até hoje. Também é presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil.

Custo de isenção do ICMS

Na quarta-feira, Durigan disse que a pasta sugeriu a Estados e ao Distrito Federal que zerem o ICMS sobre a importação de óleo diesel. O objetivo é facilitar a importação do combustível, que subiu no mercado internacional, acompanhando a forte alta do petróleo. Os governos regionais ainda vão discutir a medida.

“Há um desafio hoje, em razão da guerra, da importação de diesel”, disse Durigan, em entrevista coletiva após reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne a pasta e secretários da Fazenda estaduais. “Essa importação, hoje, tem se descasado do preço interno.”

Na última quinta-feira (12), o governo anunciou uma série de medidas para controlar a alta do diesel no mercado doméstico. Mas o Brasil importa cerca de 30% do combustível que consome, e os preços externos não foram afetados pela redução de PIS e Cofins ou pela subvenção à produção interna. A retirada do ICMS serviria para diminuir a diferença de preços e manter a oferta.

Segundo Durigan, a Fazenda arcaria com metade dos custos dos Estados e do DF com a zeragem de ICMS, que ocorreria temporariamente, até o dia 31 de maio. Nas contas da equipe econômica, isso implicaria em uma renúncia de R$ 3 bilhões por mês em receitas. A União arcaria com 50% das perdas – ou seja, com uma renúncia de R$ 1,5 bilhão ao mês.

Superávit em 2026

No ano passado, Durigan reforçou o compromisso de atingir superávit primário em 2026. “A gente cumpriu a meta de zerar o déficit no ano passado; a meta vai ser mantida esse ano”, disse Durigan. “A gente gostaria de fazer mais, mas não é a minha vontade, a vontade do ministro Fernando Haddad, que prevalece na democracia.

E, no ano que vem, a gente projeta o primeiro superávit do país em muito mais de uma década.” O governo federal, no entanto, apresentou superávit primário de R$ 59,7 bilhões em 2022.

A meta do ano que vem é de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com tolerância de 0,25 ponto para mais ou para menos, conforme as regras do novo arcabouço fiscal. Segundo Durigan, a equipe econômica tem buscado atingir o “melhor resultado fiscal da última década”.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Fonte: Jovem Pan Read More