Omar Aziz propõe suspensão de sites de apostas até regulamentação em 2025
O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, vai formalizar na próxima segunda-feira (16) um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) com o objetivo de suspender temporariamente sites e aplicativos de apostas. A proposta visa garantir que a regulamentação do setor, prevista para entrar em vigor em janeiro de 2025, seja respeitada. Aziz pretende que a PGR ingresse com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e solicite uma liminar urgente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em suas declarações, Aziz expressa preocupação com o fácil acesso que os jovens têm a plataformas de apostas e cassinos online. Ele argumenta que essa situação está causando sérios danos às famílias, especialmente às que enfrentam dificuldades financeiras. O senador ressalta que, em muitos casos, as famílias estão priorizando o jogo em detrimento de necessidades básicas, como a alimentação.
No cenário legislativo, surgem iniciativas que buscam restringir a atuação das apostas online. Uma dessas propostas é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa equiparar as apostas a produtos como álcool e tabaco, estabelecendo limites para a publicidade do setor. O deputado Luiz Gastão, do PSD do Ceará, é o responsável pela PEC e está atualmente coletando assinaturas para formalizar a proposta.
Gastão critica a falta de atenção que o tema das apostas tem recebido no Congresso, destacando a necessidade de um debate mais aprofundado sobre as consequências negativas que essa prática pode trazer para a sociedade. Ele acredita que é fundamental abordar os impactos sociais e econômicos das apostas, especialmente em um momento em que a regulamentação ainda está por vir.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira
Fonte: Jovem Pan Read More
